O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (16) que não pretende reverter o fim da escala de trabalho 6×1 caso seja eleito. A declaração foi dada durante uma sabatina ao Jornal Nacional, da TV Globo, no mesmo dia em que o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que garante dois dias de descanso semanal aos trabalhadores abrangidos pela nova regra.
Questionado sobre a possibilidade de aliados apresentarem uma proposta alternativa, com remuneração e benefícios proporcionais às horas trabalhadas, Flávio negou que pretenda desfazer a mudança aprovada pelo Legislativo.
“Não, não vou. Direitos trabalhistas garantidos”, respondeu o candidato.
A declaração ocorre após uma mudança de posicionamento do senador, que inicialmente criticou a proposta defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário no segundo turno das eleições presidenciais.
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Flávio explica mudança de posição sobre escala 6×1
Durante a entrevista, Flávio Bolsonaro afirmou que decidiu apoiar o fim da escala 6×1 após ouvir trabalhadores durante suas viagens pelo país. Segundo ele, a mudança de posição levou em consideração o desejo de parte da população por mais tempo de descanso.
“Eu resolvi seguir a vontade dos trabalhadores brasileiros”, declarou.
O candidato havia manifestado preocupação com os possíveis impactos econômicos da redução da jornada, especialmente sobre os custos das empresas e a geração de empregos. Apesar dessas ressalvas, votou favoravelmente à proposta no Senado, na quarta-feira (14).
Flávio também voltou a defender maior flexibilidade nas relações de trabalho, permitindo que empregados tenham mais autonomia para organizar seus horários.
“Eu sempre defendi mais liberdade para que os trabalhadores pudessem, inclusive, montar sua própria jornada de trabalho”, afirmou.
Candidato já havia sinalizado intenção de revisar regras
A promessa feita na sabatina ocorre dois dias depois de uma reportagem apontar que Flávio havia sinalizado a aliados e empresários a intenção de defender alterações nas regras da nova jornada caso fosse eleito presidente.
As mudanças discutidas envolveriam maior liberdade de negociação entre empregadores e trabalhadores. Uma das alternativas mencionadas no debate político prevê remuneração proporcional às horas efetivamente trabalhadas.
Na entrevista desta sexta-feira, entretanto, o senador afirmou que não pretende retirar os direitos trabalhistas estabelecidos pela emenda constitucional. A declaração não detalhou como sua proposta de flexibilização seria compatibilizada com as garantias da nova regra.
O que muda com o fim da escala 6×1?
A emenda constitucional promulgada nesta sexta-feira (16) estabelece a substituição gradual da escala de seis dias de trabalho por um de descanso pelo modelo de cinco dias trabalhados e dois de folga remunerada.
A jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A implementação ocorrerá em etapas, permitindo um período de adaptação para empresas e trabalhadores.
A primeira fase está prevista para dezembro de 2026, quando a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas, com a manutenção dos dois dias de descanso.
A proposta foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, encerrando a tramitação no Congresso Nacional.
Tema ganha destaque na disputa entre Lula e Flávio
O fim da escala 6×1 tornou-se um dos principais assuntos da campanha presidencial nas semanas que antecedem o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Lula defendeu a aprovação da proposta e participou da cerimônia de promulgação no Congresso Nacional. Já Flávio, depois de criticar a iniciativa, passou a apoiar a mudança e agora afirma que pretende preservar os direitos estabelecidos.
Com a nova regra incorporada à Constituição, uma eventual alteração dependerá de outra proposta legislativa e da aprovação do Congresso. A declaração de Flávio representa um compromisso de campanha, não uma garantia jurídica de que a legislação permanecerá inalterada.