A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, apresentou nesta segunda-feira (19) uma proposta para criar um período de transição de dois anos no Bolsa Família.
A medida pretende permitir que beneficiários consigam emprego com carteira assinada ou abram o próprio negócio sem perder imediatamente a proteção do programa social. O anúncio foi feito por Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, durante entrevista à CBN Bahia.
Segundo ela, a proposta também prevê o retorno automático ao benefício caso a família não consiga se manter com a nova fonte de renda. A iniciativa ainda é uma promessa eleitoral e não altera as regras atualmente em vigor. A proposta foi apresentada a seis dias do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Flávio enfrenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Como funcionaria a transição de dois anos no Bolsa Família?
De acordo com Daniella Marques, a proposta da campanha de Flávio Bolsonaro busca oferecer maior segurança financeira às famílias que desejam ingressar no mercado de trabalho ou iniciar uma atividade empreendedora.
A ideia é estabelecer um período de dois anos durante o qual o beneficiário possa buscar autonomia financeira sem enfrentar uma interrupção imediata da proteção social. Caso o emprego ou o empreendimento não garanta renda suficiente para a manutenção da família, a proposta prevê o retorno automático ao Bolsa Família.
Durante a entrevista, Daniella afirmou que o programa deve funcionar como uma proteção social associada à possibilidade de crescimento econômico das famílias.
“As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família, aquilo é uma proteção mas é o início de uma jornada e todo mundo merece sonhar com mais oportunidade, mais dignidade.”
A coordenadora não detalhou se os beneficiários receberiam o valor integral ou uma parcela reduzida durante os dois anos, nem quais limites de renda seriam adotados. Esses pontos dependeriam de regulamentação caso a proposta fosse implementada.
Bolsa Família já possui regra de proteção para quem começa a trabalhar
Atualmente, conseguir um emprego não significa necessariamente perder o Bolsa Família. O programa já possui uma Regra de Proteção que permite a permanência temporária de famílias cuja renda aumentou, desde que respeitados os critérios estabelecidos pelo governo federal.
Para famílias que ingressaram na regra a partir de julho de 2025 e possuem renda considerada instável, a permanência pode chegar a 12 meses, com pagamento de 50% do benefício, desde que a renda mensal por pessoa não ultrapasse R$ 706.
Já famílias com renda estável, como aposentadorias e pensões, podem permanecer por até dois meses, observados os critérios aplicáveis. Quem ingressou na Regra de Proteção até junho de 2025 pode continuar recebendo metade do benefício por até 24 meses, conforme as condições anteriores.
O programa também possui mecanismos de retorno prioritário para famílias que deixam de atender aos critérios de renda e posteriormente voltam à situação de vulnerabilidade.
Assim, a proposta anunciada pela campanha de Flávio Bolsonaro não representa a criação do primeiro mecanismo de transição do Bolsa Família. A principal novidade apresentada é a promessa de um período de dois anos associado à entrada no mercado de trabalho e de retorno automático ao benefício.
Campanha quer usar Caixa e Banco do Nordeste para incentivar pequenos negócios
Além das mudanças no Bolsa Família, Daniella Marques afirmou que um eventual governo de Flávio Bolsonaro pretende utilizar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste como instrumentos para ampliar o acesso ao crédito de pequenos empreendedores.
A coordenadora apresentou a iniciativa como parte de uma estratégia para incentivar a geração de renda e reduzir a dependência permanente dos programas de transferência de recursos.
Não foram apresentados, na entrevista, detalhes sobre taxas de juros, critérios de concessão dos financiamentos ou recursos previstos para a implementação da medida.
Plano também prevê carência para renegociação de dívidas
Daniella Marques anunciou ainda que a campanha pretende implementar um plano emergencial para reestruturar dívidas de famílias e empresas.
Segundo a coordenadora, a proposta prevê carência de seis meses para famílias e de 12 meses para micro e pequenas empresas, com o objetivo de permitir a reorganização financeira dos devedores.
Ela atribuiu parte do endividamento a medidas adotadas pelo governo Lula, que classificou como eleitoreiras. A afirmação representa uma crítica da integrante da campanha e não estabelece, por si só, uma relação comprovada de causa e efeito entre essas medidas e o endividamento da população.
A equipe de Flávio não detalhou quais modalidades de dívida seriam contempladas, as condições de renegociação ou os custos da iniciativa para instituições financeiras e para o setor público.
Flávio Bolsonaro pretende cortar o Bolsa Família?
Durante a entrevista, Daniella Marques negou que o candidato pretenda extinguir programas sociais ou reduzir aposentadorias. Segundo ela, o plano econômico prevê a manutenção da assistência às famílias e a revisão de despesas consideradas excessivas na administração pública.
Entre os gastos mencionados pela coordenadora estão supersalários, benefícios concedidos a determinadas categorias do serviço público, viagens e despesas de empresas estatais.
A integrante da campanha também defendeu um ajuste nas contas públicas para controlar o crescimento da dívida e criar condições para a redução dos juros reais.
Outro compromisso apresentado foi a diminuição de impostos e da burocracia para abertura e funcionamento de empresas. Não foram divulgadas estimativas de economia, metas fiscais ou uma lista específica de tributos que seriam reduzidos.
Flávio nega fim do benefício e explica proposta de transição
Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (19), Flávio Bolsonaro (PL) negou que pretenda acabar com o Bolsa Família caso seja eleito presidente. O candidato acusou Lula (PT) de espalhar informações falsas sobre sua proposta e esclareceu que o período de dois anos se refere à manutenção do benefício para quem conseguir emprego com carteira assinada ou abrir o próprio negócio. “Você que recebe o Bolsa Família, fica tranquilo, o seu benefício está garantido”, afirmou. Flávio também prometeu que, caso o beneficiário perca o emprego ou não consiga manter a empresa, poderá voltar a receber o auxílio imediatamente. As medidas ainda são propostas de campanha e não alteram as regras atuais do programa.
Mudanças dependem do resultado das eleições
A proposta de transição de dois anos ainda não está em vigor e não modifica os pagamentos atuais do Bolsa Família. Qualquer mudança dependerá do resultado da eleição presidencial, de decisões do próximo governo e da adequação das regras legais e orçamentárias.
Enquanto isso, os beneficiários continuam sujeitos às normas vigentes, incluindo os critérios de renda, a atualização do Cadastro Único e as condições específicas da Regra de Proteção.
O segundo turno presidencial será realizado no domingo, 25 de outubro, entre Lula e Flávio Bolsonaro. Ambos defendem a continuidade do Bolsa Família, mas apresentam propostas diferentes para a relação entre assistência social, emprego e geração de renda.
