Empreendedorismo

Reforma tributária permitirá usar a declaração anual como documento fiscal em operações com consumidores pessoas físicas; emissão de notas para empresas continuará obrigatória, conforme as regras aplicáveis.

Entidade aponta falta de informação e dificuldades de adaptação às novas regras que entram em vigor em 2027; mudanças exigem atenção ao Simples Nacional, às notas fiscais e aos custos operacionais.

Lei Complementar nº 238/2026 prevê remissão de débitos previdenciários vencidos até 13 de outubro de 2026 e eleva gradualmente o teto de receita: R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.

Programa prevê apoio financeiro não reembolsável para investimentos em pequenos negócios, mas ainda depende de regulamentação e definição dos critérios de seleção.

Benefício abrange débitos federais ligados à contribuição previdenciária, mas não elimina ICMS e ISS; mensagens oficiais não exigem pagamentos nem senhas.

Coordenadora econômica da campanha afirma que beneficiários poderão buscar trabalho formal ou abrir negócios com proteção temporária e retorno automático ao programa em caso de perda de renda.

Pratos típicos refletem influências indígenas, ribeirinhas, bolivianas e nordestinas, enquanto feiras e pequenos negócios mantêm viva a identidade gastronômica da capital de Rondônia.

Projeto aprovado pelo Congresso prevê aumento gradual do faturamento, contratação de dois funcionários e perdão de débitos com a União.

Texto passou com 78 votos, permite contratar até dois funcionários e prevê descontos que podem superar 90% em débitos; mudanças só valem depois da sanção e da regulamentação

Oportunidades do Idep incluem aulas presenciais em Porto Velho e formação remota para moradores de todo o estado; inscrições terminam em 22 de outubro.