O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) anunciou nesta terça-feira (20) uma proposta para devolver aos brasileiros parte do dinheiro utilizado no pagamento de contas e prestações por meio do Pix. Batizada de “Vira Pix”, a iniciativa seria implementada em parceria com a Caixa Econômica Federal, caso o senador vença o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
A promessa foi divulgada nas redes sociais de Daniella Marques, coordenadora da área econômica da campanha de Flávio. Apesar do anúncio, a equipe do candidato não explicou qual percentual dos pagamentos seria devolvido, quem teria direito ao benefício ou de onde sairiam os recursos necessários para financiar o programa.
A proposta surge a cinco dias da votação que definirá o próximo presidente da República. Flávio disputa o segundo turno com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, em uma campanha na qual o endividamento das famílias, o custo de vida e o equilíbrio das contas públicas estão entre os temas econômicos debatidos.
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Como funcionaria o “Vira Pix” de Flávio Bolsonaro?
Segundo o anúncio divulgado pela campanha, o programa funcionaria como um sistema de recompensa para consumidores que pagassem determinadas despesas. A proposta prevê que parte do valor desembolsado retornaria ao cidadão por meio de uma transferência via Pix.
A peça publicitária menciona contas de energia elétrica, prestações e taxas como exemplos de pagamentos que poderiam gerar devolução de dinheiro.
“Flávio vai criar, junto com a Caixa, um plano de recompensa para todo mundo no Brasil. É o ‘Vira Pix’. Conta de luz, prestação, taxa, tudo o que você pagar, uma parte volta para o seu bolso. Vai virar Pix para você”, afirma o anúncio da campanha.
Embora a propaganda apresente a iniciativa como um benefício amplo, ainda não há informações suficientes para determinar como ela seria aplicada na prática.
A campanha não esclareceu se a devolução dependeria do uso do Pix como forma de pagamento, se haveria limites por pessoa ou se o benefício seria direcionado a determinadas faixas de renda.
Campanha não informa valores nem custo da proposta
Entre os pontos ainda sem explicação estão o percentual que seria devolvido aos consumidores, a lista de despesas contempladas e o prazo para recebimento do dinheiro.
Também não foram apresentados estudos sobre o número potencial de beneficiários ou o impacto financeiro da medida no orçamento federal.
Sem essas informações, não é possível calcular quanto cada família receberia ou estimar o custo total do programa para os cofres públicos.
Outro ponto ainda não esclarecido é a origem dos recursos. O anúncio menciona a participação da Caixa Econômica Federal, mas não detalha qual seria o papel da instituição na operação e no financiamento do benefício.
De acordo com o Correio Braziliense, a proposta também não consta do plano de governo apresentado pela candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Flávio também promete retomar programa de apoio ao setor de eventos
O “Vira Pix” não foi a única promessa econômica apresentada por Flávio Bolsonaro nesta terça-feira.
Mais cedo, o candidato anunciou que pretende retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, para apoiar empresas afetadas pelas restrições impostas na pandemia de Covid-19.
O programa concedeu benefícios tributários a empresas de segmentos como turismo, entretenimento e organização de eventos.
Segundo informações publicadas pelo Correio Braziliense, o Perse teve impacto estimado em R$ 50 bilhões entre 2021 e 2025.
A campanha ainda não apresentou os detalhes de uma eventual retomada, como duração, setores beneficiados e custo previsto.
Promessas de benefícios levantam dúvidas sobre equilíbrio fiscal
As propostas anunciadas por Flávio Bolsonaro ocorrem em meio ao compromisso assumido pelo candidato de reorganizar as contas públicas e reduzir despesas federais.
Durante o primeiro debate do segundo turno, realizado pela Band no domingo (18), o senador defendeu cortes de gastos como uma das principais medidas de seu projeto econômico.
Flávio argumenta que o controle das despesas públicas poderia contribuir para melhorar as condições econômicas e abrir espaço para a redução dos juros.
Entretanto, programas que envolvem devolução de recursos aos consumidores ou concessão de benefícios fiscais podem exigir novas despesas ou provocar redução de receitas.
Por isso, a viabilidade do “Vira Pix” dependerá de informações que ainda não foram divulgadas, especialmente sobre financiamento, abrangência e compatibilidade com as metas fiscais.
Segundo turno será realizado no domingo (25)
A cinco dias da eleição, Lula e Flávio Bolsonaro intensificam a apresentação de propostas para conquistar os eleitores que ainda não decidiram o voto.
Na área econômica, o debate envolve medidas para aliviar o orçamento das famílias, enfrentar o endividamento, estimular a atividade econômica e administrar as despesas do governo federal.
O “Vira Pix”, anunciado pela campanha de Flávio, permanece como uma promessa eleitoral sem regras de funcionamento divulgadas.
Até o momento, não há previsão oficial para a apresentação de um projeto detalhado, com valores, critérios de participação e estimativa de impacto financeiro.
A votação do segundo turno está marcada para 25 de outubro, quando os eleitores escolherão o próximo presidente da República.
