O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (21) que pessoas pobres costumam priorizar o pagamento de suas dívidas, enquanto parte da população rica, segundo ele, trata o endividamento com mais naturalidade. A declaração foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, voltada a medidas para microempreendedores individuais (MEIs).
“Tem muita gente rica que gosta de dever. Dever é uma coisa charmosa: quanto mais eu devo, melhor”, afirmou Lula.
O presidente comparou essa postura à de trabalhadores de baixa renda, que, segundo ele, sentem vergonha quando ficam devendo e procuram quitar os compromissos assim que conseguem dinheiro.
Lula sanciona lei que amplia teto do MEI e prevê perdão de dívidas
Lula associa pagamento de dívidas à honra
Durante o discurso, o presidente usou como exemplo as dívidas feitas em estabelecimentos comerciais. Segundo ele, uma pessoa de baixa renda pode evitar passar em frente a uma padaria quando não consegue pagar o que deve, por constrangimento diante do comerciante.
“O pobre fica honrado quando ele não tem dívida, que ele pode andar de cabeça erguida nesse país”, declarou Lula. A fala ocorreu no contexto da defesa de políticas voltadas a trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores.
O presidente não apresentou dados estatísticos para sustentar a comparação entre o comportamento financeiro de pessoas pobres e ricas. A declaração foi uma avaliação pessoal feita durante o evento.
Declaração ocorreu durante anúncio de medidas para MEIs
A cerimônia também marcou a sanção de medidas voltadas aos microempreendedores individuais, incluindo o perdão de determinados débitos tributários com a União e a ampliação gradual do limite de faturamento anual da categoria.
Segundo estimativas do governo, o perdão poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de MEIs, com dívidas que somam aproximadamente R$ 12,6 bilhões. A medida abrange débitos previstos na legislação, mas não significa o cancelamento automático de empréstimos bancários, dívidas com fornecedores ou outras obrigações que não estejam incluídas nas regras.
Limite de faturamento do MEI será ampliado gradualmente
As novas regras preveem elevar o limite anual de faturamento do microempreendedor individual dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. A legislação também amplia a possibilidade de contratação, permitindo até dois funcionários por MEI.
As mudanças buscam permitir que pequenos negócios cresçam sem que o aumento da receita provoque imediatamente a saída do regime simplificado. A aplicação das regras seguirá os prazos e as condições previstos na legislação sancionada.
Governo também propõe transporte gratuito aos fins de semana
Na mesma cerimônia, Lula encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para instituir transporte público gratuito aos fins de semana e feriados. A iniciativa ainda precisa ser analisada e aprovada pelos parlamentares para entrar em vigor.
O governo propõe utilizar parte dos recursos de emendas parlamentares para financiar a medida. O modelo de financiamento e a implementação da gratuidade dependerão da tramitação da proposta e das regras que venham a ser aprovadas.
As declarações sobre endividamento foram feitas enquanto o presidente defendia medidas de apoio a pequenos empreendedores. A comparação entre pobres e ricos, porém, não foi acompanhada de dados que permitam generalizar o comportamento de pagamento de cada grupo.
