Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), juristas, professores e representantes da sociedade civil lançaram, nesta quarta-feira (21), um manifesto em defesa da democracia e da Constituição Federal. O documento foi apresentado durante um ato na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, no centro da capital paulista, a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Intitulado “Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos”, o texto reúne mais de 700 assinaturas e defende a independência dos Três Poderes, o respeito às instituições e a preservação das garantias constitucionais. A iniciativa foi organizada pela Comissão Arns e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.
Embora não mencione diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos que disputam o segundo turno no domingo (25), o documento defende que os eleitores considerem o compromisso dos presidenciáveis com a Constituição e com o equilíbrio entre os Poderes.
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Manifesto reúne ex-ministros do STF e representantes da sociedade civil
Entre os signatários estão os ex-presidentes do STF Celso de Mello, Rosa Weber e Cezar Peluso. Também assinam o documento os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior, além da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.
A lista inclui ainda acadêmicos, advogados e personalidades de diferentes posições políticas, como Luiz Carlos Bresser-Pereira, Tarso Genro e José Eduardo Cardozo.
O manifesto afirma que divergências ideológicas não devem impedir a defesa das instituições democráticas. Os organizadores apresentam o movimento como apartidário, sem apoio formal a uma candidatura específica.
“O que nos une é a defesa do Estado Democrático de Direito, em que os três Poderes permanecem independentes e jamais ficam sob o comando de um só indivíduo.”
Documento aborda eleições e respeito à Constituição
A carta também trata da responsabilidade dos eleitores na escolha do próximo presidente da República. Segundo os signatários, o voto deve considerar o compromisso dos candidatos com as instituições e com os limites estabelecidos pela Constituição.
O texto defende que o futuro presidente não concentre poderes nem comprometa os mecanismos de fiscalização e equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
A manifestação ocorre em meio ao debate eleitoral sobre possíveis mudanças constitucionais. Flávio Bolsonaro já declarou que pretende propor uma reforma do Judiciário e outras alterações na Constituição, caso seja eleito. O senador afirma que essas mudanças deverão ser discutidas pelo Congresso Nacional.
Durante o evento na USP, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias também fez referência ao período da ditadura militar e defendeu a preservação das instituições democráticas.
Ato faz referência à histórica Carta aos Brasileiros
A escolha da Faculdade de Direito da USP teve significado histórico. Em agosto de 1977, durante a ditadura militar, o jurista Goffredo da Silva Telles Júnior apresentou no mesmo local a “Carta aos Brasileiros”, documento que se tornou um marco da mobilização pela redemocratização do país.
Em 2022, a instituição também recebeu a leitura de uma carta em defesa da democracia, que reuniu aproximadamente um milhão de assinaturas.
A nova manifestação retoma essa tradição em um momento de disputa presidencial. O segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro está marcado para domingo, 25 de outubro, quando os brasileiros escolherão o presidente que governará o país a partir de 2027.
