Diretora de presídio feminino é presa em flagrante suspeita de desviar alimentos no Rio

Servidora foi autuada por peculato após denúncia e monitoramento da Polícia Penal; secretaria determinou afastamento imediato e abriu processo administrativo para investigar o caso.
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A diretora de um presídio feminino foi presa em flagrante, suspeita de desviar alimentos destinados à unidade prisional onde trabalhava, em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A servidora foi identificada como Graça Maria Silva de Souza, responsável pelo Instituto Penal Oscar Stevenson. A prisão ocorreu após denúncias recebidas pela Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen).

Agentes da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (Ssispen) e da Corregedoria monitoraram a situação e realizaram uma abordagem ao veículo da diretora, estacionado nas proximidades do presídio. Durante a fiscalização, os policiais encontraram diversos produtos alimentícios armazenados no porta-malas do carro.

A servidora foi encaminhada à 21ª Delegacia de Polícia, em Bonsucesso, onde foi autuada em flagrante por peculato. Após a ocorrência, ela foi afastada das funções e exonerada do cargo de direção. A Secretaria de Polícia Penal também instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar sua conduta.

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Carne, peixe, queijos e outros alimentos foram encontrados no carro

Durante a inspeção, os agentes encontraram carne, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados no porta-malas do veículo da diretora.

Segundo informações divulgadas sobre a operação, os produtos seriam destinados à alimentação das mulheres privadas de liberdade no Instituto Penal Oscar Stevenson.

Ao ser questionada sobre a origem dos mantimentos, Graça Maria Silva de Souza afirmou que não possuía notas fiscais dos produtos. Ela alegou que os alimentos eram provenientes de uma arrecadação da unidade prisional, que não seriam mais utilizados pelas detentas e que seriam doados a um centro espírita.

 

A justificativa apresentada pela servidora será analisada durante as investigações. A ocorrência foi registrada na 21ª DP, responsável pelos procedimentos policiais relacionados ao caso.
A justificativa apresentada pela servidora será analisada durante as investigações. A ocorrência foi registrada na 21ª DP, responsável pelos procedimentos policiais relacionados ao caso.

Diretora foi exonerada e responderá a processo administrativo

Além da prisão em flagrante, Graça Maria foi afastada imediatamente das funções e exonerada do cargo de diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson, com efeitos a partir de quarta-feira (21).

Para assumir a direção da unidade, a Secretaria de Estado de Polícia Penal designou a inspetora Tamires Nakashima Lira.

A Seppen também determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar as circunstâncias do episódio e verificar possíveis infrações cometidas pela servidora no exercício da função pública.

Em nota, a secretaria afirmou que não compactua com desvios de conduta ou crimes praticados por seus servidores. O órgão também destacou que mantém ações permanentes de fiscalização e combate a irregularidades por meio da Corregedoria e da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário.

O que é o crime de peculato?

O peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal brasileiro e ocorre, entre outras situações, quando um funcionário público se apropria ou desvia dinheiro, valores ou bens móveis de que tem posse em razão do cargo, em benefício próprio ou de terceiros.

A pena prevista para o crime de peculato-apropriação ou peculato-desvio é de dois a 12 anos de reclusão, além de multa. A responsabilização criminal depende da apuração dos fatos e das decisões da Justiça.

No caso da diretora do presídio feminino, as investigações deverão esclarecer a origem dos alimentos encontrados no veículo e se houve efetivamente desvio de bens destinados à unidade prisional.

Até a divulgação das informações sobre o flagrante, a defesa de Graça Maria Silva de Souza não havia se manifestado publicamente sobre o caso.

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