Um homem de 33 anos foi preso em flagrante pela Polícia Federal nesta quinta-feira (22), no Aeroporto Internacional do Galeão, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de Janeiro, após ser flagrado transportando medicamentos emagrecedores, produtos à base de canabidiol e telefones celulares importados irregularmente.
Segundo a Polícia Federal (PF), o passageiro não apresentou a documentação necessária para o transporte regular dos produtos. Os itens foram encontrados na bagagem despachada durante uma fiscalização de rotina no aeroporto.
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PF prende passageiro com medicamentos para emagrecimento comprados no Paraguai
Natural de Porto Seguro, na Bahia, o homem havia desembarcado de um voo comercial procedente de Foz do Iguaçu, no Paraná. Ele faria uma conexão no Rio de Janeiro antes de seguir viagem para a cidade baiana.
Medicamentos emagrecedores, canabidiol e celulares estavam na bagagem
A apreensão no Aeroporto do Galeão aconteceu durante uma fiscalização realizada por agentes da Delegacia Especial da Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (DEAIN).
Ao inspecionarem a bagagem despachada pelo passageiro, os policiais encontraram ampolas de medicamentos utilizados para emagrecimento, produtos com canabidiol e telefones celulares importados.
De acordo com a PF, o homem não apresentou autorização legal para o transporte regular dos itens, o que motivou sua prisão em flagrante.
A corporação não informou, nos dados divulgados sobre a ocorrência, a quantidade exata de medicamentos e aparelhos encontrados, nem o valor estimado dos produtos.
Passageiro saiu de Foz do Iguaçu e seguia para Porto Seguro
O homem, de 33 anos, é natural de Porto Seguro, no sul da Bahia, e realizava uma viagem com conexão no Aeroporto Internacional do Galeão.
O voo havia partido de Foz do Iguaçu, no Paraná, município localizado na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Após desembarcar no Rio de Janeiro, o passageiro seguiria para Porto Seguro. Entretanto, durante a fiscalização, os agentes identificaram os produtos na bagagem e interromperam a viagem.
A Polícia Federal não detalhou a origem comercial dos itens nem informou se eles seriam destinados ao consumo pessoal ou à revenda.
Homem foi indiciado por descaminho e importação ilegal de medicamentos
Após a apreensão, o passageiro foi encaminhado para os procedimentos policiais e acabou indiciado por descaminho e importação ilegal de medicamentos sem registro no órgão de vigilância competente, conforme informou a Polícia Federal.
O crime de descaminho está relacionado à entrada ou saída de mercadorias com fraude ao pagamento de tributos legalmente devidos. Já a importação irregular de medicamentos pode envolver o descumprimento de exigências sanitárias e legais para a entrada desses produtos no Brasil.
A responsabilização criminal dependerá da análise do caso pelas autoridades competentes. A prisão em flagrante e o indiciamento não representam uma condenação definitiva.
Quais são as regras para importar medicamentos emagrecedores e canabidiol?
A entrada de medicamentos emagrecedores e produtos à base de canabidiol no Brasil está sujeita às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece critérios específicos conforme o tipo de substância, a finalidade da importação e a situação regulatória do produto.
Em determinadas situações, a importação por pessoa física exige prescrição médica, autorização sanitária ou outros documentos. As regras variam conforme o medicamento e não significam que todo transporte desses produtos seja proibido.
No caso registrado no Galeão, a Polícia Federal informou que o passageiro não apresentou a documentação exigida para os itens encontrados.
As regras oficiais sobre importação de medicamentos e produtos sujeitos ao controle sanitário podem ser consultadas no portal da Anvisa.
Polícia Federal já registrou outras apreensões de emagrecedores no Galeão
A ocorrência desta quinta-feira se soma a outras fiscalizações realizadas pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Galeão envolvendo medicamentos para emagrecimento transportados sem a documentação necessária.
Em 12 de outubro, o NC News noticiou a prisão de um passageiro de 42 anos que transportava medicamentos emagrecedores comprados no Paraguai. Ele também havia embarcado em Foz do Iguaçu e faria conexão no Rio de Janeiro.
Em setembro, outra fiscalização resultou na prisão de um homem com 26 frascos de tirzepatida, medicamento utilizado em tratamentos para controle de peso.
As ocorrências fazem parte das ações de fiscalização voltadas à identificação de mercadorias e medicamentos transportados sem o cumprimento das exigências legais e sanitárias.
No caso desta quinta-feira (22), o homem de 33 anos responderá pelos crimes apontados pela Polícia Federal, e os procedimentos seguirão para análise da Justiça.
