Um homem condenado a 23 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável foi preso nesta quinta-feira (22), em Quissamã, no Norte Fluminense. A captura foi realizada durante uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), após um trabalho de inteligência para localizar o foragido.
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal de São Mateus, no Espírito Santo, em decorrência de uma condenação definitiva. Isso significa que a sentença já transitou em julgado e não cabe mais recurso contra a condenação.
A identidade do homem não foi divulgada pela Polícia Federal. A corporação também não informou quando os crimes ocorreram, a idade da vítima ou há quanto tempo o condenado estava foragido.
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Como a PF e a PM localizaram o condenado em Quissamã?
Segundo a Polícia Federal, a prisão foi resultado de levantamentos de dados e do compartilhamento de informações entre as forças de segurança.
Com as informações reunidas, os agentes conseguiram identificar o paradeiro do homem e realizar a abordagem em Quissamã, município do Norte Fluminense.
A operação contou com a participação de policiais federais e militares que atuaram de maneira integrada para cumprir a ordem judicial.
A PF não detalhou, em sua comunicação oficial, o endereço da prisão nem informou se houve tentativa de fuga ou resistência durante a abordagem.
Mandado foi expedido pela Justiça do Espírito Santo
Embora a prisão tenha ocorrido no Rio de Janeiro, a ordem judicial partiu da 1ª Vara Criminal de São Mateus, no Espírito Santo.
O homem havia sido condenado a 23 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. Como a condenação é definitiva, a prisão foi realizada para permitir o cumprimento da pena determinada pela Justiça.
A Polícia Federal não divulgou detalhes sobre o processo criminal, incluindo a data da sentença, as circunstâncias dos crimes ou a relação entre o condenado e a vítima.
Também não foi informado se o homem estava vivendo em Quissamã ou se havia chegado recentemente ao município.
Homem foi encaminhado ao sistema prisional
Após a captura, o condenado passou pelos procedimentos legais necessários ao cumprimento do mandado de prisão.
Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional do estado do Rio de Janeiro, onde permanecerá à disposição da Justiça para cumprir a pena de 23 anos de reclusão.
A Polícia Federal confirmou a prisão em comunicado divulgado nesta sexta-feira (23).
O que é o crime de estupro de vulnerável?
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro e abrange atos sexuais praticados contra menores de 14 anos, independentemente de eventual alegação de consentimento.
A legislação também prevê a proteção de pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou outras condições legalmente estabelecidas, não tenham o necessário discernimento para a prática do ato ou não possam oferecer resistência.
No caso da prisão realizada em Quissamã, a Polícia Federal não informou qual circunstância de vulnerabilidade fundamentou a condenação.
Suspeitas de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque Direitos Humanos, no número 100. Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190.
