O advogado-geral da União, Jorge Messias, entra na fase final de articulações no Senado visando sua sabatina, etapa crucial no processo de indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar da avaliação de aliados de que já há votos suficientes para garantir a aprovação, Messias intensificou encontros com senadores na última semana para consolidar apoios e minimizar eventuais surpresas.
Nos últimos dias, o AGU buscou diálogo inclusive com integrantes da oposição. Ele se reuniu com o líder do PL no Senado, Carlos Portinho, mesmo com a bancada já tendo fechado posição contrária ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No dia seguinte, encontrou-se com o senador Eduardo Girão. De acordo com o parlamentar, a conversa foi “cordial” e “respeitosa”, mas ele manteve o posicionamento contrário à indicação.
O histórico recente é favorável a Messias. Levantamento aponta que o Senado não rejeita um nome indicado ao STF desde 1894.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o dia 29 de abril. Na ocasião, o indicado responderá aos questionamentos dos senadores, e, em seguida, a comissão votará um parecer. Caso seja aprovado, o nome segue para o plenário, onde a votação ocorre de forma secreta.
Segundo relatos, Messias tem afirmado a interlocutores que adotará uma postura “paz e amor” durante a sabatina, evitando confrontos com a oposição e não reagindo a eventuais provocações.
Ainda conforme aliados, ele pretende se guiar por três pilares: serenidade, sobriedade e tecnicidade, buscando se apresentar como um nome capaz de contribuir para a pacificação entre Judiciário e Legislativo.
Também deve reforçar o respeito às competências de cada Poder, em meio a críticas frequentes de que o STF tem avançado sobre atribuições do Congresso Nacional.
Assuntos sensíveis, como aborto e fraudes no INSS, devem ser levantados pelos parlamentares. Evangélico, Messias tem recebido apoio de colegas religiosos, que apostam em uma postura conservadora em temas de costumes.
Por outro lado, parte dos senadores avalia que a religião tem peso limitado no processo de convencimento político. Há também quem aponte desgaste em razão de um parecer da AGU contrário a uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal após 22 semanas de gestação.
Para ser aprovado, Messias precisa do apoio da maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 votos. Aliados projetam um placar entre 48 e 52 votos favoráveis, enquanto a oposição trabalha com um cenário mais apertado e estima que o indicado não alcançaria 35 votos.
*Com informações de CNN
