A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) encaminhou um ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), solicitando a suspensão do salário do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido foi apresentado na terça-feira (27), após a notícia de que o parlamentar havia deixado o Brasil em direção aos Estados Unidos, depois de ser derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições.
A parlamentar também apresentou um pedido de cassação do mandato de Flávio. As iniciativas ocorreram depois que o senador deixou de entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF) dentro do prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na solicitação encaminhada a Alcolumbre, Duda argumenta que recursos públicos não devem financiar despesas ou benefícios de um parlamentar diante dos questionamentos sobre sua conduta.
“É um absurdo o povo brasileiro ter que custear o turismo criminoso de um senador. O dinheiro público não pode servir para bancar privilégios enquanto há questionamentos graves sobre a sua conduta”, afirmou a deputada, em declaração divulgada pelo Metrópoles.
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Polícia Federal cancelou passaportes de Flávio Bolsonaro
Na segunda-feira (26), Alexandre de Moraes determinou que Flávio entregasse seus passaportes e o proibiu de deixar o território brasileiro. A decisão foi tomada no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz.
Como o parlamentar não apresentou os documentos no prazo estabelecido, encerrado às 11h de terça-feira (27), a Polícia Federal cancelou seus passaportes e decidiu comunicar o descumprimento da ordem ao STF.
Nas redes sociais, Duda Salabert acusou o senador de ter fugido do país. A afirmação é uma declaração da deputada, não uma conclusão oficial das autoridades.
Flávio pode perder o salário e o mandato?
O pedido de Duda Salabert não provoca a suspensão automática da remuneração nem a perda do mandato de Flávio Bolsonaro.
Segundo esclarecimento do Senado ao UOL, a ausência do parlamentar do país, por si só, não interrompe o pagamento do salário. Entretanto, faltas não justificadas em sessões deliberativas podem resultar em descontos na remuneração, conforme as regras internas da Casa.
A Constituição também prevê a possibilidade de perda do mandato por ausência injustificada em mais de um terço das sessões ordinárias de uma sessão legislativa, ressalvadas as hipóteses legais.
