O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (28) que o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, visite o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. O encontro está previsto para esta quinta-feira (29), das 9h às 11h, na residência do ex-chefe do Executivo.
A autorização atende a um pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro e ocorre três dias após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O senador deixou o Brasil e chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira (28), enquanto dirigentes do PL discutem os próximos passos da legenda.
A visita não representa uma mudança no regime de cumprimento da pena do ex-presidente. Bolsonaro permanece submetido às restrições estabelecidas pelo Supremo, incluindo limitações para contatos políticos e divulgação de manifestações por intermédio de terceiros.
Moraes autoriza Bolsonaro a retomar reuniões de oração em prisão domiciliar no DF
Defesa de Bolsonaro pediu encontro com presidente do PL
O pedido para a visita foi encaminhado ao STF pelos advogados de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (28).
Na solicitação, a defesa afirmou que o encontro teria caráter pessoal e que seria necessário permitir uma conversa direta entre o ex-presidente e Valdemar Costa Neto.
“Encontro pessoal específico, a ser realizado em data oportunamente ajustada, em razão da necessidade de diálogo direto com o Peticionário.”
A autorização estabelece um período de duas horas para a visita, entre 9h e 11h de quinta-feira.
Valdemar comanda o PL, partido de Bolsonaro e de Flávio, e ocupa uma posição central nas decisões nacionais da legenda.
Embora a reunião aconteça em um momento de reorganização partidária após as eleições, não foi divulgado o conteúdo da conversa prevista.
Encontro ocorre após saída de Flávio Bolsonaro do Brasil
A autorização judicial acontece em meio a mudanças no cenário político do PL.
Flávio Bolsonaro, candidato derrotado na disputa presidencial de domingo (25), chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira (28), depois de deixar o Brasil e passar pela Argentina.
A viagem ocorreu após Moraes determinar medidas cautelares contra o senador, incluindo a entrega de passaportes e a proibição de deixar o território nacional.
A Polícia Federal informou que investiga as circunstâncias do descumprimento das determinações judiciais. Também esclareceu que as medidas relacionadas aos passaportes não representavam, por si só, uma ordem de prisão contra Flávio.
Na terça-feira (27), Valdemar Costa Neto participou de articulações com integrantes do PL para discutir o futuro da legenda depois do resultado eleitoral.
O dirigente também se reuniu com Michelle Bolsonaro, eleita senadora pelo Distrito Federal.
O encontro autorizado com Jair Bolsonaro ocorre nesse contexto, mas não há confirmação de que a conversa tratará especificamente da situação de Flávio ou da reorganização partidária.
Visitas continuam submetidas a restrições do STF
Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ex-presidente cumpre a pena em regime domiciliar por razões de saúde, mediante condições estabelecidas pela Justiça.
Entre as restrições estão a proibição de utilizar celulares e redes sociais e a vedação à divulgação de mensagens políticas por meio de terceiros.
O STF também impôs regras para visitas, que devem respeitar as determinações judiciais e os procedimentos de fiscalização e segurança.
A autorização concedida a Valdemar não afasta essas exigências.
Moraes já havia liberado encontros familiares e religiosos
A decisão desta quarta-feira não é a primeira autorização recente para visitas ao ex-presidente.
Em 12 de outubro, Moraes permitiu que Flávio Bolsonaro voltasse a encontrar o pai, encerrando uma suspensão de 90 dias aplicada depois da divulgação de uma carta escrita por Jair Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar.
Apesar da liberação, o ministro manteve as restrições relativas à finalidade político-eleitoral dos encontros e à divulgação de manifestações do ex-presidente.
No sábado (24), Moraes também autorizou a retomada de reuniões semanais de um grupo de oração na residência de Bolsonaro.
Os encontros religiosos podem ocorrer às quartas-feiras, às 19h30, com até 13 participantes previamente indicados pela defesa.
Segundo o STF, as reuniões devem seguir as mesmas regras de segurança e fiscalização determinadas para a prisão domiciliar.
Próximos passos
A visita de Valdemar Costa Neto a Jair Bolsonaro está prevista para quinta-feira (29), das 9h às 11h, em Brasília.
O presidente do PL poderá entrar na residência dentro do período autorizado e deverá cumprir as restrições estabelecidas pela Justiça.
Ainda não há confirmação de que Valdemar fará declarações públicas depois do encontro.
Bolsonaro continua cumprindo prisão domiciliar, enquanto sua defesa busca reverter a condenação por meio dos instrumentos judiciais disponíveis.
