O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a retomar os encontros semanais com um grupo de oração na residência onde cumpre prisão domiciliar, em Brasília. A decisão foi assinada no sábado (24) e divulgada neste domingo (25), data do segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A autorização atende a um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente na sexta-feira (23). Segundo a decisão, os encontros poderão ocorrer todas as quartas-feiras, às 19h30, com a participação de 13 pessoas previamente indicadas pelos advogados. As reuniões deverão respeitar as medidas de segurança e as restrições judiciais já estabelecidas.
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Moraes libera reuniões religiosas na residência de Bolsonaro
Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que o período de suspensão das visitas, determinado anteriormente em razão do descumprimento de uma ordem judicial relacionada à prisão domiciliar, já havia terminado.
O ministro fez referência a uma decisão de 11 de outubro que encerrou a restrição temporária.
Apesar da autorização para a retomada dos encontros religiosos, Moraes ressaltou que as visitas continuam submetidas às condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
“Ressalto que todas as visitas devem observar as medidas de segurança e as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”, escreveu o ministro.
Uso de celulares continua proibido durante os encontros
A decisão não modifica as demais restrições impostas ao ex-presidente. Entre elas, permanece a proibição do uso de aparelhos celulares durante as reuniões.
Os participantes também deverão cumprir as orientações de segurança previstas nas decisões judiciais anteriores.
Para viabilizar os encontros, Moraes determinou que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Núcleo de Custódia da Polícia Militar sejam oficialmente comunicados.
Os órgãos deverão adotar as providências necessárias para acompanhar o cumprimento das condições estabelecidas.
Defesa havia solicitado retomada das visitas
O pedido para restabelecer as reuniões foi apresentado pelos advogados de Jair Bolsonaro na sexta-feira (23).
A autorização permite que o grupo religioso volte a frequentar a residência do ex-presidente semanalmente, sem alterar o regime de cumprimento da pena.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista investigada após as eleições de 2022.
O ex-presidente permanece em prisão domiciliar, sujeito às determinações impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
Decisão é divulgada no dia do segundo turno das eleições
A autorização foi divulgada neste domingo (25), quando os brasileiros participam do segundo turno da eleição presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente.
Embora tenha sido divulgada na data da votação, a decisão judicial trata especificamente das condições para a realização de encontros religiosos na residência de Jair Bolsonaro.
O despacho não altera as restrições da prisão domiciliar nem representa autorização para outras atividades que não estejam previstas nas determinações judiciais.
Com a decisão, as reuniões poderão ocorrer semanalmente, às quartas-feiras, às 19h30, desde que sejam observadas todas as condições fixadas pelo STF.
