O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avalia uma articulação política que pode envolver o futuro judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a disputa pelo comando da Casa em 2027. A proposta em discussão nos bastidores prevê a possibilidade de um indulto ou de uma anistia a Bolsonaro em troca de apoio de setores da direita à permanência de Alcolumbre na presidência do Senado.
A movimentação também teria como objetivo reduzir a pressão da oposição pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em meio ao embate entre parlamentares bolsonaristas e a Corte. As informações foram divulgadas por veículos de imprensa com base em relatos de interlocutores políticos.
Apesar das conversas, não há um acordo formalizado nem uma proposta definitiva. A eventual articulação dependeria de negociações entre diferentes grupos políticos e, no caso de um indulto presidencial, da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O que Alcolumbre poderia negociar?
Segundo informações publicadas pela imprensa, Alcolumbre pretende defender uma saída política para a situação de Bolsonaro sob o argumento de promover uma pacificação entre os Poderes. A ideia seria diminuir a tensão entre Congresso, governo e Supremo e, ao mesmo tempo, conquistar apoio de senadores ligados à direita.
Nesse cenário, a discussão envolveria duas possibilidades: um indulto concedido pelo presidente da República ou uma anistia aprovada pelo Congresso Nacional. As medidas têm naturezas diferentes e não dependem dos mesmos procedimentos.
A articulação também estaria relacionada à tentativa de conter a pressão por impeachment de ministros do STF. Parte da oposição defende o afastamento de integrantes da Corte, sobretudo do ministro Alexandre de Moraes, que relatou o processo envolvendo a tentativa de golpe de Estado.
Alcolumbre, por sua vez, tem defendido a necessidade de reduzir os conflitos institucionais. Um entendimento com setores da direita poderia diminuir a resistência à sua candidatura à reeleição no Senado.
Por que Bolsonaro entrou na discussão?
A situação judicial do ex-presidente continua sendo uma das principais pautas do grupo político bolsonarista. A possibilidade de um indulto ou de uma anistia pode funcionar como ponto de aproximação entre Alcolumbre e senadores que defendem uma medida para beneficiar Bolsonaro.
O presidente do Senado, porém, não tem poder para conceder sozinho um indulto. Essa prerrogativa é do presidente da República, dentro dos limites constitucionais. Já uma anistia depende de aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional.
Por isso, qualquer iniciativa exigiria articulações políticas e enfrentaria obstáculos jurídicos. No caso de um projeto de anistia, também seria necessário considerar a posição do governo e a possibilidade de veto presidencial.
Disputa pelo Senado em 2027
A eleição para a presidência do Senado está prevista para fevereiro de 2027. Alcolumbre busca permanecer no cargo por mais dois anos, mas precisa ampliar sua base de apoio entre os 81 senadores.
O PL deverá ter a maior bancada da Casa na próxima legislatura, o que torna o apoio da direita relevante para a disputa. Entre os nomes mencionados por setores da oposição para enfrentar Alcolumbre estão os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).
Uma aproximação com o grupo bolsonarista poderia dificultar a construção de uma candidatura alternativa e fortalecer a posição do atual presidente do Senado. O voto para a escolha do comando da Casa é secreto, o que também abre espaço para negociações individuais entre parlamentares.
Há um acordo fechado?
Não. As informações divulgadas até agora apontam para conversas e avaliações nos bastidores, sem confirmação de um pacto concluído entre Alcolumbre e o grupo de Bolsonaro.
Também há resistência à ideia de vincular uma medida para beneficiar o ex-presidente à disputa pelo comando do Senado. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por exemplo, declarou que não apoiaria a reeleição de Alcolumbre em troca de anistia ou indulto a Bolsonaro.
A principal questão é se a discussão poderá avançar para uma proposta concreta e se haverá apoio suficiente entre o Congresso, o governo e os demais atores envolvidos.
Por enquanto, a possível negociação expõe como o futuro judicial de Bolsonaro, a pressão sobre o Supremo e a disputa pela presidência do Senado estão conectados nos bastidores de Brasília.
