Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, voltou ao centro das atenções nas investigações sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O movimento ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, devolver ao ministro André Mendonça a relatoria da Operação Sem Desconto.
A decisão recoloca Mendonça no comando da investigação sobre descontos associativos ilegais em aposentadorias e pensões. O caso ganhou repercussão política porque informações encontradas durante as apurações deram origem a investigações específicas sobre possíveis relações entre o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pessoas ligadas ao esquema.
Leia também
Michelle chama Bolsonaro de líder e afirma que marido não procura culpados após derrota
PF quer mais tempo para investigar Lulinha
A Polícia Federal pediu a prorrogação do prazo para aprofundar as apurações envolvendo Lulinha. Entre os pontos investigados estão possíveis relações financeiras e empresariais com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como um dos operadores do esquema de descontos fraudulentos.
Os investigadores também analisam a relação do empresário com Roberta Luchsinger e viagens realizadas pelos dois ao exterior. A PF busca esclarecer quem financiou os deslocamentos e se houve eventual intermediação de interesses junto a órgãos públicos.
Uma das linhas de apuração envolve suspeitas de tráfico de influência e possíveis negócios relacionados à cannabis medicinal, além de questões envolvendo a Dataprev, estatal responsável por sistemas e informações da Previdência Social.
O que muda com a volta de Mendonça?
Mendonça havia deixado temporariamente a relatoria do caso em setembro, quando Fachin assumiu os procedimentos após questionamentos envolvendo a condução das investigações.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliou que não havia elementos suficientes para caracterizar abuso de autoridade por parte do ministro. Com isso, Fachin decidiu devolver a Operação Sem Desconto ao relator original. A decisão ainda será submetida ao plenário do STF.
A mudança não significa que Mendonça tenha assumido automaticamente todos os inquéritos específicos envolvendo Lulinha. Os procedimentos podem ter tramitações próprias.
Fachin mantém caso Banco Master
Na mesma decisão, Fachin estabeleceu tratamento diferente para a investigação do Banco Master, que envolve o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O procedimento permanece temporariamente sob responsabilidade da Presidência do STF por até 90 dias, diante da necessidade de esclarecer referências a autoridades com foro privilegiado.
Já no caso de Lulinha, a defesa contesta as suspeitas e questiona a necessidade de prolongar as investigações. Os advogados negam irregularidades e afirmam que não há comprovação de participação do empresário nas fraudes do INSS.
Até o momento, não há condenação de Lulinha nem comprovação judicial de envolvimento dele no esquema. A Polícia Federal ainda precisa concluir as diligências para esclarecer se houve prática de algum crime.
