O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) autorizou a abertura de investigação contra o prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, por suspeita de violência política de gênero contra a vice-prefeita Regina Maura Zetone. A decisão permite o avanço das apurações após denúncias apresentadas pela própria vice ao Ministério Público Eleitoral.
Segundo a denúncia, Regina Maura afirma ter sido alvo de perseguições políticas, exclusão de decisões administrativas e esvaziamento sistemático de suas funções dentro da prefeitura. Ela também relata episódios de isolamento institucional e dificuldades impostas para exercer o cargo para o qual foi eleita.
A autorização para investigar foi dada pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Encinas Manfré. Na decisão, o magistrado considerou haver elementos suficientes para o aprofundamento das investigações sobre possível prática de violência política de gênero.
A legislação brasileira considera violência política de gênero qualquer ação que tenha como objetivo impedir, dificultar ou restringir a atuação política de mulheres em razão do gênero. A prática passou a ser tipificada criminalmente no Brasil em 2021.
Na representação encaminhada ao Ministério Público, Regina Maura afirma que passou a ser excluída de agendas oficiais, reuniões importantes e decisões estratégicas da administração municipal. Segundo ela, houve um processo contínuo de tentativa de invisibilização política.
A defesa do prefeito José Auricchio Júnior negou as acusações e afirmou que não houve qualquer prática de violência política ou discriminação contra a vice-prefeita. Segundo os advogados, a administração municipal atua dentro da legalidade e confia no esclarecimento dos fatos durante a investigação.
O caso agora seguirá em apuração no âmbito da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, que poderão ouvir testemunhas, analisar documentos e reunir novos elementos sobre as acusações apresentadas pela vice-prefeita.
