O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manterá seus compromissos com a sustentabilidade das contas públicas e buscará melhorar os resultados fiscais nos próximos quatro anos. A declaração ocorreu após uma reunião de aproximadamente quatro horas no Palácio da Alvorada, em Brasília, com ministros, ex-ministros e economistas. Apesar das discussões, nenhuma nova medida econômica foi anunciada.
O encontro teve como objetivo avaliar o cenário econômico brasileiro e discutir alternativas para controlar o crescimento da dívida pública, reduzir despesas e preservar os compromissos sociais assumidos durante a campanha presidencial. Durigan reconheceu a complexidade dos desafios e afirmou que não existe uma solução simples para os problemas fiscais do país.
O ministro também procurou transmitir uma mensagem de previsibilidade ao setor produtivo e aos investidores. Segundo ele, as próximas decisões serão discutidas com método e transparência, sem mudanças inesperadas nas regras econômicas. As propostas deverão avançar após o retorno de Lula da viagem à COP31, prevista para a próxima semana, na Turquia.
Fazenda promete melhorar as contas públicas a cada ano
Após a reunião, Durigan afirmou que existe convergência entre os participantes sobre a necessidade de manter a responsabilidade fiscal e garantir condições para o crescimento econômico.
O compromisso apresentado pelo ministro envolve melhorar gradualmente o resultado primário, indicador que representa a diferença entre receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da dívida.
A intenção é alcançar resultados progressivamente melhores durante o quarto mandato de Lula, que começará em janeiro de 2027.
O ministro destacou que os compromissos apresentados pelo presidente durante a campanha e referendados nas urnas continuam válidos. Isso inclui tanto a sustentabilidade das contas públicas quanto a manutenção das políticas voltadas à população.
Entretanto, Durigan não apresentou metas adicionais nem detalhou quais despesas poderão ser reduzidas para cumprir os objetivos.
Governo quer rever gastos sem abandonar programas sociais
Uma das principais discussões envolve a qualidade das despesas públicas e a necessidade de estabelecer prioridades para o próximo mandato.
A equipe econômica avalia alternativas para revisar gastos e benefícios, além de identificar despesas que possam ser reorganizadas sem comprometer políticas consideradas essenciais.
Antes da reunião, Durigan já havia defendido ajustes graduais e a revisão de privilégios como parte da estratégia para melhorar o equilíbrio fiscal.
O ministro também afirmou que o governo pretende preservar os compromissos assumidos com a população, especialmente nas áreas sociais.
A combinação dessas prioridades representa um dos principais desafios da equipe econômica: encontrar espaço no Orçamento para financiar programas e investimentos enquanto busca reduzir a pressão sobre a dívida pública.
Por enquanto, não foram anunciados cortes específicos, alterações em benefícios sociais ou mudanças nas regras do arcabouço fiscal.
Quem participou da reunião com Lula?
O encontro reuniu integrantes do governo e economistas com experiências em diferentes áreas da administração pública.
Entre os participantes estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
Também participaram o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, os ex-ministros Fernando Haddad e Guido Mantega, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, o empresário Eduardo Moreira e a economista Laura Carvalho.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não compareceu ao encontro em razão do período de silêncio relacionado às decisões do Comitê de Política Monetária (Copom).
A reunião foi convocada por Lula para reunir avaliações sobre os desafios econômicos do país antes da definição das medidas para o próximo mandato.
Juros de 13,75% aumentam pressão sobre o governo
As discussões aconteceram um dia depois de o Banco Central manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano.
A decisão interrompeu uma sequência de reduções e aumentou a pressão por medidas capazes de melhorar as expectativas em relação às contas públicas.
Juros elevados encarecem o crédito para consumidores e empresas, dificultam investimentos e também pressionam as despesas do governo com a dívida pública.
O cenário preocupa a equipe econômica porque o endividamento brasileiro está próximo de 83% do Produto Interno Bruto (PIB).
Durigan defende que a redução sustentável dos juros depende de condições econômicas e fiscais adequadas, incluindo maior previsibilidade e melhora dos resultados das contas públicas.
A condução da política monetária, no entanto, é responsabilidade do Banco Central, que possui autonomia operacional para definir a taxa Selic.
Por que a dívida pública preocupa?
A dívida pública representa o conjunto das obrigações financeiras assumidas pelo governo para financiar suas atividades e compromissos.
Quando o endividamento cresce de maneira persistente, o país pode enfrentar custos maiores para captar recursos, especialmente em períodos de juros elevados.
Esse cenário também pode reduzir o espaço disponível no Orçamento para investimentos e ampliar as dificuldades de financiamento de políticas públicas.
Para melhorar a trajetória da dívida, o governo busca aumentar gradualmente os resultados primários, controlar o crescimento de despesas e estimular a atividade econômica.
O desafio é realizar esses ajustes sem comprometer os programas sociais e os investimentos considerados prioritários pela administração federal.
A equipe econômica também precisa considerar fatores externos, como a instabilidade internacional e seus possíveis efeitos sobre o câmbio, os preços e as condições de financiamento.
Novas medidas devem ser discutidas após viagem de Lula
Apesar da expectativa em torno da reunião, o governo não apresentou um pacote de ajuste fiscal nesta quinta-feira.
Durigan explicou que o encontro foi destinado principalmente à avaliação do cenário econômico e à troca de diagnósticos entre os participantes.
O ministro da Fazenda e Bruno Moretti continuarão trabalhando na elaboração de propostas para apresentar ao presidente após seu retorno da COP31.
As medidas deverão considerar os objetivos fiscais previstos para 2027 e a necessidade de preservar a estabilidade econômica.
Também existe a possibilidade de novas reuniões com economistas de diferentes correntes e representantes do setor empresarial.
Próximos passos
A próxima etapa será transformar as discussões em propostas concretas para o início do quarto mandato de Lula.
O governo pretende avançar na revisão de despesas e na definição de prioridades para o Orçamento, mantendo o compromisso com a melhoria dos resultados fiscais.
Ainda não existe uma data oficial para o anúncio das medidas.
Até lá, a equipe econômica continuará trabalhando nas alternativas para controlar o crescimento da dívida pública, melhorar as condições de investimento e criar espaço para a continuidade das políticas sociais.
O principal ponto apresentado por Durigan é que os compromissos fiscais permanecem, mas a definição de como serão cumpridos dependerá das próximas decisões do governo.
