A medida foi assinada pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, após uma ação popular que questiona os impactos urbanísticos e ambientais da proposta. Segundo a magistrada, o projeto possui “potencial dano à população” devido à magnitude das intervenções previstas.
O chamado Boulevard São João fazia parte de um plano de revitalização do centro histórico de São Paulo. A proposta previa a instalação de telões luminosos, projeções em prédios históricos, áreas de convivência, mobiliário urbano e ampliação das áreas verdes da região.
Com a decisão, ficam proibidas quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto, incluindo a montagem dos painéis de LED em edifícios da região central.
A Justiça também determinou que a Prefeitura de São Paulo e os envolvidos apresentem documentos técnicos ligados ao projeto, como pareceres, atas de reuniões e estudos de impacto urbano.
O projeto vinha dividindo opiniões desde o anúncio. Enquanto apoiadores defendem a revitalização e o aumento do turismo no centro da cidade, críticos apontam risco de poluição visual e possível desrespeito à Lei Cidade Limpa.
A Prefeitura de São Paulo ainda pode recorrer da decisão.
