Uma operação contra uma organização criminosa suspeita de emprestar dinheiro a juros abusivos e tomar imóveis de devedores foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (6), em Campinas, no interior de São Paulo. Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), pelo menos 62 pessoas foram vítimas do esquema, das quais 18 perderam suas propriedades. A ofensiva, batizada de Operação Shylock, tem como alvo um grupo investigado por agiotagem, extorsão, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica.
A Justiça expediu 11 mandados de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais da cidade. Entre os presos está um escrevente de cartório de notas de Campinas, suspeito de participação no esquema. Também foram determinadas medidas de bloqueio de bens e valores, sequestro de imóveis e afastamento cautelar de função pública.
A operação reúne promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), policiais civis do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 (Deinter 2) e agentes do 1º e do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). As investigações identificaram cerca de 50 operações suspeitas realizadas pelo grupo, que teria uma estrutura organizada para captar vítimas, conceder empréstimos, cobrar dívidas e ocultar os valores obtidos.
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Segundo o Ministério Público, os investigados ofereciam empréstimos com taxas de juros consideradas abusivas e utilizavam imóveis como parte das negociações com os devedores.
A investigação aponta que, ao menos em 18 casos, as vítimas acabaram perdendo suas propriedades. Os promotores apuram se a transferência dos imóveis ocorreu mediante ameaças, extorsão e outras práticas ilegais de cobrança.
O esquema teria atingido pessoas que buscavam recursos financeiros e acabavam submetidas a condições que dificultavam o pagamento das dívidas.
As autoridades ainda não divulgaram o valor total dos empréstimos concedidos, o montante movimentado pela organização ou a avaliação dos imóveis transferidos aos suspeitos.
A identificação de 62 vítimas representa o levantamento realizado até esta fase da investigação. O número poderá aumentar caso novas pessoas sejam identificadas durante a análise dos documentos e equipamentos apreendidos.
Operação cumpre mandados em nove bairros de Campinas
As equipes policiais iniciaram as diligências nas primeiras horas desta sexta-feira, com cumprimento simultâneo de ordens judiciais em diferentes regiões de Campinas.
Os mandados de busca e apreensão foram direcionados a endereços residenciais e empresariais nos bairros Cambuí, Jardim Chapadão, Parque Prado, Nova Campinas, Nova Europa, Taquaral, Vila dos Plátanos, Vila Lemos e Vila São Bernardo.
A distribuição dos alvos em diferentes pontos da cidade está relacionada à estrutura utilizada pelos investigados para manter atividades financeiras, negociações e movimentações patrimoniais.
Além das buscas, a Justiça autorizou o bloqueio de contas e outros ativos financeiros, bem como o sequestro de imóveis apontados como possíveis produtos das práticas investigadas.
Essas medidas buscam impedir que bens sejam transferidos ou ocultados durante a investigação e preservar patrimônio que poderá ser utilizado para eventual ressarcimento das vítimas.
Escrevente de cartório está entre os presos
Um dos investigados presos durante a operação é um escrevente de cartório de notas de Campinas.
A participação de um profissional ligado à atividade notarial é um dos pontos examinados pelos promotores, já que o esquema investigado envolvia a formalização de contratos e a transferência de propriedades.
O Ministério Público apura a atuação dos integrantes da organização em diferentes etapas das operações financeiras e patrimoniais.
A Justiça também determinou o afastamento cautelar de função pública no âmbito da investigação.
Até o momento, não foram divulgados detalhes suficientes para estabelecer todas as condutas atribuídas individualmente ao escrevente ou sua eventual participação em cada transferência de imóvel.
As suspeitas deverão ser analisadas a partir dos documentos reunidos e das demais provas obtidas durante a operação.
Empresas de fachada eram usadas para esconder dinheiro
A investigação aponta que o grupo utilizava empresas de fachada para realizar movimentações financeiras e transferências patrimoniais com o objetivo de dificultar a identificação da origem dos recursos.
Segundo o Gaeco, essas estruturas permitiam movimentar dinheiro supostamente obtido com a agiotagem e a extorsão, dando aparência de legalidade a determinadas operações.
Os promotores identificaram aproximadamente 50 transações relacionadas ao esquema, incluindo negociações financeiras e patrimoniais que deverão ser analisadas em detalhes.
A suspeita de lavagem de dinheiro está associada justamente à tentativa de dissimular a origem, a movimentação ou a propriedade de recursos provenientes de atividades ilícitas.
A apuração também pretende identificar quem eram os beneficiários finais das operações, incluindo pessoas que eventualmente receberam valores ou propriedades sem aparecer diretamente nas negociações com as vítimas.
Cada integrante teria uma função dentro da organização
De acordo com o MPSP, os suspeitos atuavam de maneira estruturada, com divisão de tarefas entre diferentes integrantes.
Uma parte do grupo seria responsável por identificar pessoas interessadas em empréstimos e negociar as condições financeiras.
Outros integrantes ficariam encarregados da elaboração e formalização dos contratos, da administração dos valores emprestados e da cobrança das dívidas.
Havia ainda suspeitos ligados à movimentação e à ocultação dos recursos obtidos.
Essa organização é um dos elementos utilizados pelos investigadores para apurar a possível existência de uma organização criminosa, além dos crimes relacionados às operações de crédito e às cobranças.
A responsabilização de cada investigado dependerá da comprovação de sua participação nas condutas apuradas.
Ministério Público quer recuperar patrimônio das vítimas
Além de interromper as atividades dos suspeitos, a Operação Shylock busca preservar bens e valores que possam estar relacionados ao esquema.
O Ministério Público afirma que as medidas judiciais também têm a finalidade de proteger pessoas que eventualmente continuam submetidas às cobranças dos investigados.
“As medidas cautelares também visam proteger vítimas que ainda possam estar submetidas ao esquema criminoso e impedir a dissipação do patrimônio supostamente adquirido com recursos provenientes das infrações penais apuradas”, informou o Ministério Público de São Paulo.
O sequestro de imóveis e o bloqueio de recursos financeiros são medidas cautelares e não representam, por si só, a devolução imediata das propriedades às vítimas.
Uma eventual restituição dependerá da identificação dos bens, da comprovação das irregularidades e das decisões judiciais cabíveis.
Os investigadores também pretendem reconstruir o caminho percorrido pelo dinheiro, desde a concessão dos empréstimos até as transferências realizadas pelos suspeitos.
Próximos passos
A Polícia Civil e o Ministério Público deverão analisar documentos, aparelhos eletrônicos e registros financeiros obtidos durante a operação para identificar outras possíveis vítimas e esclarecer a participação de cada integrante do grupo.
As autoridades também buscarão identificar os beneficiários finais das aproximadamente 50 operações suspeitas e verificar o destino dos imóveis transferidos.
A operação foi deflagrada com 11 mandados de prisão preventiva e 24 ordens de busca e apreensão. Até a última atualização, não havia um balanço consolidado sobre o cumprimento de todas as determinações judiciais.
As investigações continuam para dimensionar os prejuízos, apurar as responsabilidades criminais e buscar a recuperação do patrimônio supostamente obtido de forma ilegal.
