Um homem foi preso em flagrante na sexta-feira (6), em Marituba, na Região Metropolitana de Belém, no Pará, suspeito de estuprar a própria enteada, uma adolescente de 13 anos diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA). Segundo a Polícia Civil, os abusos teriam começado em 2023 e acontecido quase todas as noites, dentro do ambiente familiar.
A denúncia chegou às autoridades depois que a irmã da vítima procurou a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), em Ananindeua, e apresentou vídeos e áudios gravados pela própria adolescente. Os registros foram entregues aos investigadores como elementos para comprovar a violência relatada.
Durante o atendimento policial, a menina contou que havia sido abusada pelo padrasto na noite anterior à prisão. O suspeito foi localizado em casa, conduzido à delegacia e, durante o interrogatório, confessou parcialmente os crimes. A polícia também descobriu que ele já responde a um processo por estupro envolvendo outra enteada.
Homem é preso suspeito de estuprar enteada desde os seis anos em Manaus
Vídeos e áudios gravados pela adolescente levaram à prisão
A investigação começou após a irmã da vítima reunir coragem para denunciar o caso à Polícia Civil do Pará. Ela apresentou materiais produzidos pela própria adolescente, que indicariam a ocorrência de violência sexual dentro da residência onde a família vivia.
Segundo o relato apresentado à polícia, os episódios começaram há aproximadamente três anos, quando a menina tinha cerca de 10 anos. A adolescente afirmou que o padrasto cometia os abusos de forma recorrente, principalmente durante a noite.
A denúncia foi encaminhada à equipe da Deaca de Ananindeua, que iniciou imediatamente as diligências para localizar o investigado.
Os policiais seguiram até a residência do suspeito, no município de Marituba. Durante a abordagem, perceberam que ele usava a mesma camisa que aparecia nos registros entregues pela família.
A coincidência foi identificada pelos investigadores durante o cumprimento da diligência e passou a integrar os elementos relacionados à apuração.
Suspeito confessou parcialmente os abusos
Após ser localizado, o homem foi preso em flagrante e levado à unidade policial para prestar depoimento.
Durante o interrogatório, segundo as informações divulgadas pela Polícia Civil, ele admitiu parcialmente a prática dos crimes investigados.
Ao consultar os antecedentes do suspeito, os agentes identificaram a existência de outro processo por estupro envolvendo uma segunda enteada. A informação passou a integrar o histórico analisado pelas autoridades.
A existência desse processo não representa, por si só, uma condenação. As responsabilidades relacionadas às acusações deverão ser analisadas pela Justiça.
Delegada destaca importância da denúncia feita pela família
A delegada Joseangela Santos, titular da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), afirmou que a apresentação dos registros pela família permitiu uma resposta rápida das equipes policiais.
“A partir do momento em que a família procurou a Polícia Civil e apresentou os elementos que indicavam a ocorrência dos abusos, nossa equipe iniciou imediatamente as diligências. A atuação rápida foi fundamental para localizar o suspeito e efetuar a prisão em flagrante, garantindo também o atendimento e a proteção da vítima”, explicou a delegada.
A adolescente recebeu atendimento e medidas de proteção após a comunicação dos crimes. Sua identidade foi preservada por se tratar de uma vítima menor de idade.
Estupro de vulnerável: o que diz a legislação
Pela legislação brasileira, a prática de ato sexual com uma pessoa menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de eventual consentimento.
O Código Penal prevê pena de reclusão para esse crime. A responsabilização depende da análise das provas e do andamento do processo criminal.
No caso investigado no Pará, a vítima tem 13 anos e possui diagnóstico de transtorno do espectro autista. A condição foi informada durante a divulgação da ocorrência, mas a idade da adolescente já é suficiente para caracterizar a vulnerabilidade prevista na legislação.
Situações de violência sexual dentro do ambiente familiar exigem atenção especial das autoridades, principalmente quando envolvem crianças e adolescentes que convivem diretamente com o investigado.
As vítimas devem receber atendimento especializado e proteção para evitar exposição, constrangimento e repetição desnecessária dos relatos durante a investigação.
Próximos passos
Depois de formalizar a prisão em flagrante, a autoridade policial solicitou à Justiça a conversão da medida em prisão preventiva.
O investigado permanece à disposição do Poder Judiciário, que deverá analisar o pedido e os elementos apresentados pela Polícia Civil.
A apuração também deverá considerar os registros entregues pela família, os depoimentos e as demais provas reunidas para esclarecer a extensão dos abusos denunciados.
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, pelo Conselho Tutelar ou diretamente à Polícia Civil. Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190.
