A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 5,11% o percentual máximo de reajuste autorizado para os planos de saúde individuais e familiares no Brasil.
A medida vale para o período entre maio de 2026 e abril de 2027 e impacta milhões de beneficiários que possuem contratos regulamentados nessa modalidade.
Segundo a agência reguladora, o índice estabelece o limite máximo que poderá ser aplicado pelas operadoras aos contratos individuais e familiares, considerados os únicos com reajuste anual controlado diretamente pela ANS.
O percentual anunciado ficou abaixo dos índices registrados em alguns anos anteriores e reflete a análise de fatores como custos assistenciais, frequência de utilização dos serviços médicos e variações das despesas do setor de saúde suplementar.
Quem será atingido pelo reajuste?
O reajuste de até 5,11% vale exclusivamente para os planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei dos Planos de Saúde.
De acordo com a ANS, cerca de 8 milhões de beneficiários estão incluídos nessa categoria em todo o país.
Já os contratos coletivos empresariais e coletivos por adesão não entram nessa regra. Nesses casos, os reajustes são negociados diretamente entre operadoras e contratantes, seguindo regras específicas do setor.
Como o aumento será aplicado?
As operadoras poderão aplicar o reajuste no mês de aniversário de cada contrato.
Na prática, isso significa que o aumento não ocorrerá ao mesmo tempo para todos os consumidores. O percentual começará a ser cobrado de acordo com a data prevista para atualização anual de cada plano.
A ANS informou que o índice funciona como um teto, ou seja, nenhuma operadora poderá aplicar percentual superior ao autorizado para os contratos abrangidos pela medida.
Como a ANS calcula o reajuste?
O cálculo leva em consideração a evolução das despesas médicas e hospitalares registradas pelas operadoras, além de indicadores econômicos e do comportamento dos custos do setor.
Segundo a agência, a metodologia busca equilibrar a sustentabilidade financeira dos planos de saúde e a proteção dos consumidores contra aumentos considerados excessivos.
O índice divulgado também considera fatores relacionados à frequência de utilização dos serviços de saúde pelos beneficiários e aos gastos assistenciais das operadoras.
Consumidores devem acompanhar cobranças
Especialistas orientam os beneficiários a verificarem se os reajustes aplicados pelas operadoras estão dentro dos limites autorizados pela ANS.
Caso identifiquem cobranças acima do percentual permitido nos contratos individuais e familiares, os consumidores podem registrar reclamações junto à própria agência reguladora ou aos órgãos de defesa do consumidor.
A ANS reforçou que todas as operadoras devem informar de forma transparente os reajustes aplicados e disponibilizar aos clientes os detalhes sobre os cálculos realizados.
Com a definição do novo índice, milhões de usuários de planos individuais e familiares já começam a se preparar para o impacto do reajuste nas mensalidades ao longo dos próximos meses.
