O governo federal pretende implementar em 2027 o Pé-de-Meia Universitário, programa que poderá garantir até R$ 38 mil a estudantes de baixa renda durante uma graduação de quatro anos. A proposta anunciada pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, prevê pagamentos mensais de R$ 700 e a formação de uma poupança que poderá ser sacada após a conclusão do curso.
O benefício deverá atender inicialmente universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), especialmente aqueles matriculados em universidades públicas. O objetivo é ajudar os estudantes a permanecer na faculdade, reduzindo as dificuldades financeiras que levam ao abandono dos cursos.
Apesar do anúncio, o programa ainda não entrou em vigor. O Ministério da Educação (MEC) está finalizando as regras, e não há data oficial para inscrições ou início dos pagamentos.
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Quanto o estudante poderá receber pelo Pé-de-Meia Universitário?
Segundo o modelo apresentado pelo ministro, os universitários contemplados deverão receber R$ 700 mensais durante dez meses do ano letivo. Isso representa um auxílio de R$ 7 mil por ano, destinado a ajudar nas despesas necessárias para continuar estudando.
Além do pagamento mensal, o governo prevê depósitos de R$ 250 em uma poupança vinculada ao estudante, também durante dez meses por ano.
Esse dinheiro ficará reservado até a conclusão da graduação. Em um curso de quatro anos, o valor acumulado poderá chegar a R$ 10 mil, com previsão de correção pela inflação.
Somando os pagamentos mensais e a poupança, o universitário poderá receber até R$ 38 mil durante quatro anos, desde que cumpra as condições do programa. Os valores ainda dependem da regulamentação definitiva.
Quem poderá participar do programa?
O público inicial anunciado pelo governo é formado por estudantes de baixa renda inscritos no CadÚnico e matriculados em instituições públicas de ensino superior.
O MEC ainda precisa estabelecer os critérios definitivos de renda, as exigências acadêmicas e os procedimentos de seleção.
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, em 4 de novembro, Leonardo Barchini destacou que o acesso à universidade não garante, por si só, a conclusão dos estudos.
“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil.”
Segundo o ministro, aproximadamente dois terços dos estudantes das universidades federais são provenientes de escolas públicas.
Será necessário fazer inscrição?
Ainda não existe um sistema oficial de inscrição anunciado para o Pé-de-Meia Universitário.
O governo também não esclareceu se a seleção será automática, como acontece com o programa destinado aos alunos do ensino médio, ou se os interessados precisarão solicitar o benefício.
A inclusão no CadÚnico, portanto, não representa uma garantia de recebimento dos valores.
Enquanto as regras não são publicadas, os estudantes podem manter os dados cadastrais atualizados e acompanhar os comunicados oficiais do MEC.
Pé-de-Meia do ensino médio também deverá ser ampliado
Além da criação da modalidade universitária, o governo pretende ampliar o Pé-de-Meia do ensino médio para todos os estudantes da rede pública.
Atualmente, o benefício é direcionado a alunos de famílias inscritas no CadÚnico que atendem aos requisitos do programa.
A previsão apresentada pelo ministro é iniciar a ampliação em março de 2027, mas a medida também depende da conclusão dos estudos técnicos e da formalização das regras.
Próximos passos
O Ministério da Educação deverá divulgar os critérios definitivos de participação, o calendário de pagamentos e os procedimentos necessários para receber o auxílio.
Até a publicação dessas informações, o Pé-de-Meia Universitário continua sendo uma proposta anunciada para 2027, sem liberação de recursos aos estudantes.
