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ANEEL pode tirar Enel de São Paulo após apagões e sequência de falhas; empresa enfrenta julgamento decisivo

Agência reguladora retoma votação que pode recomendar o fim da concessão. Histórico inclui milhões de consumidores afetados, demora para restabelecer energia e problemas na estrutura de atendimento.
Redação NC News
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A Enel está novamente na mira da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Nesta terça-feira (17), a agência retoma o julgamento que pode recomendar o fim da concessão da distribuidora em São Paulo. A discussão reacende a pressão sobre uma empresa que acumula episódios de apagões, demora no restabelecimento da energia e falhas operacionais que deixaram milhões de consumidores no escuro.

A discussão não surgiu do nada. O processo reúne problemas identificados em episódios climáticos extremos registrados em novembro de 2023, outubro de 2024 e dezembro de 2025. Nas três ocasiões, consumidores da Grande São Paulo enfrentaram interrupções prolongadas no fornecimento de energia.

Mas, para a ANEEL, colocar a culpa apenas na força dos temporais não é suficiente. A fiscalização identificou deficiências na mobilização das equipes, demora no atendimento emergencial, interrupções superiores a 24 horas e falhas no planejamento e na execução dos planos de contingência.

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Falhas operacionais e problemas no atendimento

Entre os problemas operacionais apontados estão a insuficiência de equipes especializadas, a lentidão no despacho de profissionais para as ocorrências, dificuldades na operação durante a noite e a saturação dos centros de controle.

A agência também avaliou que as medidas apresentadas pela concessionária não foram suficientes para corrigir definitivamente as falhas. Em abril de 2026, a ANEEL abriu o processo administrativo que pode resultar na recomendação de caducidade do contrato.

Julgamento pode definir futuro da Enel

A relatora do processo, Agnes da Costa, já votou pela recomendação de encerramento antecipado da concessão. A diretora substituta Ludimila Lima da Silva acompanhou o entendimento, deixando o placar em 2 a 0 favorável à medida.

A votação foi interrompida em outubro, após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. Agora, o julgamento volta à pauta, com outros três votos ainda pendentes.

Se a recomendação de caducidade for aprovada, a decisão será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável por decidir sobre o futuro do contrato. Portanto, a votação da ANEEL não significa que a Enel deixará imediatamente de operar em São Paulo.

Enel se defende

A concessionária contesta os questionamentos e afirma ter ampliado os investimentos, reforçado os recursos destinados à operação e melhorado os indicadores de atendimento. A empresa também pede que sejam considerados os diferentes eventos climáticos e as condições enfrentadas em cada ocorrência.

Próximos passos

O resultado do julgamento poderá definir se a ANEEL recomendará ao Ministério de Minas e Energia o encerramento antecipado da concessão da Enel em São Paulo. Caso a recomendação seja aprovada, caberá ao governo federal avaliar a medida.

Enquanto a discussão avança nos órgãos reguladores, milhões de consumidores continuam dependentes de um serviço essencial. A decisão poderá representar um novo capítulo na discussão sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica na Grande São Paulo.

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