O vice-presidente Geraldo Alckmin deve pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional com o objetivo de criar uma fonte permanente de financiamento para as Santas Casas e hospitais filantrópicos do país.
A proposta surge em meio às dificuldades financeiras enfrentadas por essas instituições, que são responsáveis por uma parcela significativa dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Nos bastidores do governo, a avaliação é de que o modelo atual de financiamento não oferece estabilidade suficiente para garantir a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos, muitos deles endividados e com dificuldades para manter serviços essenciais à população.
A intenção é criar um mecanismo que assegure previsibilidade nos repasses e permita maior planejamento financeiro das instituições.
As Santas Casas desempenham papel fundamental na rede pública de saúde. Em diversas cidades brasileiras, especialmente no interior, elas são responsáveis por atendimentos de urgência, internações, cirurgias e procedimentos de alta complexidade.
Representantes do setor vêm alertando há anos para o aumento dos custos operacionais e para a defasagem de valores pagos por procedimentos realizados pelo SUS.
O tema ganhou força dentro do governo após sucessivas discussões sobre o financiamento da saúde pública e a necessidade de fortalecer instituições filantrópicas que atendem milhões de brasileiros todos os anos.
A expectativa é que a proposta também ajude a reduzir o risco de fechamento de leitos, suspensão de serviços e dificuldades enfrentadas por hospitais que dependem quase exclusivamente dos recursos públicos.
Caso avance, o projeto deverá ser analisado pelo Congresso Nacional e poderá se tornar uma das principais iniciativas voltadas ao fortalecimento da rede filantrópica de saúde nos próximos meses.
Integrantes do setor avaliam que uma solução permanente para o financiamento das Santas Casas é considerada essencial para garantir a continuidade dos atendimentos e evitar que a pressão sobre hospitais públicos aumente ainda mais.
A discussão ocorre em um momento em que o governo federal busca ampliar investimentos na saúde e reduzir gargalos históricos enfrentados pelo SUS em diferentes regiões do país.
