A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) contratou serviços de emissão de passagens interestaduais no valor de R$ 1,59 milhão para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que não têm condições financeiras de retornar aos estados de origem. A contratação também prevê R$ 320 mil para passagens aéreas, destinadas a situações excepcionais. O extrato do contrato foi publicado nesta quinta-feira (19/11) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), com vigência inicial de 12 meses.
O benefício busca ajudar pessoas que vivem no DF, mas desejam voltar para perto de familiares ou de outras pessoas que possam oferecer uma rede de apoio. A concessão depende de avaliação individual da equipe socioassistencial, que considera as condições e as necessidades de cada solicitante.
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Quem pode receber o benefício e como solicitar
O auxílio integra a modalidade Benefício Eventual em Situação de Vulnerabilidade Temporária e pode ser concedido por meio de passagens interestaduais ou em dinheiro. Na modalidade financeira, o pagamento pode ocorrer em até seis parcelas por ano, com valor de até R$ 408 por parcela.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira, a iniciativa busca apoiar pessoas que desejam reconstruir vínculos familiares e comunitários, mas não possuem recursos para custear o deslocamento.
“Muitas vezes, a pessoa está longe da família e não tem condições financeiras de pagar uma passagem para voltar para casa. A Sedes-DF oferece esse apoio a quem deseja retomar esses vínculos. É um atendimento que considera a história e a necessidade de cada pessoa, respeitando sua vontade e sua decisão”, afirmou.
Para solicitar o benefício, o interessado deve procurar uma unidade de atendimento socioassistencial, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) ou os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop). O atendimento também pode ocorrer em situações emergenciais ou durante ações integradas de acolhimento realizadas diariamente no DF.
Quando serão oferecidas passagens aéreas?
A emissão de passagens aéreas será restrita a situações específicas. Uma das possibilidades é o cumprimento de medidas judiciais para a reintegração familiar de crianças e adolescentes, quando o deslocamento for necessário para viabilizar o retorno à convivência com familiares.
A modalidade também poderá ser utilizada quando uma avaliação técnica e econômica indicar que a viagem de avião é mais vantajosa para a secretaria do que o transporte rodoviário. Nos demais casos, a previsão é de utilização de passagens terrestres.
A Sedes-DF ainda deverá publicar uma ordem de serviço com os critérios e procedimentos para a concessão das passagens aéreas.
Medida integra ações voltadas à população em situação de rua
O reforço na oferta de passagens interestaduais faz parte das ações da Sedes-DF voltadas à população em situação de rua e à ampliação da rede de proteção social. A iniciativa se soma a outras medidas da secretaria, como a implantação de um novo Centro Pop, a ampliação das vagas de acolhimento e a regulamentação da Política Distrital de Acolhimento Humanizado e Atenção Integral à População em Situação de Rua.