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Rio prevê corte de quase 100% nos investimentos em cultura e redução de 87% na assistência social

Projeto enviado pela Prefeitura prevê orçamento de R$ 55,2 bilhões para 2027, mas reduz recursos destinados a obras, melhorias e novos equipamentos públicos em áreas essenciais.
Redação NC News
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A Prefeitura do Rio de Janeiro prevê uma redução de 99,8% nos investimentos em cultura e de 87% na assistência social em 2027. Os números fazem parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), discutido nesta quinta-feira (19) pela Câmara Municipal. A proposta chama atenção porque, enquanto essas áreas poderão perder recursos para novos investimentos, o orçamento total da cidade deve aumentar.

Segundo informações apresentadas durante as audiências públicas, o município pretende gastar R$ 55,2 bilhões em 2027, um crescimento de 5,3% em relação aos R$ 52,4 bilhões previstos para 2026. A proposta, identificada como PL 2679/2026, está em análise na Câmara. O Legislativo municipal detalhou a distribuição dos recursos e o andamento das discussões orçamentárias.

Os cortes previstos levantam questionamentos sobre a manutenção e a ampliação de espaços culturais, unidades de assistência social e projetos de habitação. O NC News já abordou os desafios financeiros da preservação do patrimônio cultural carioca, incluindo os gastos com a recuperação de monumentos danificados.

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Cultura pode perder praticamente toda a verba para investimentos

A situação mais expressiva aparece na Secretaria Municipal de Cultura.

Embora o orçamento total da pasta esteja previsto para crescer 18,8%, passando de R$ 292,8 milhões para R$ 347,8 milhões, os investimentos devem cair de R$ 69,5 milhões para apenas R$ 162,9 mil.

A redução de 99,8% atinge a categoria de despesas destinada, por exemplo, à construção, ampliação e melhoria de equipamentos culturais.

Isso não significa que a Prefeitura deixará de financiar todas as atividades culturais. Os recursos de custeio e manutenção são contabilizados separadamente.

A vereadora Maíra do MST (PT), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara, demonstrou preocupação com a redução de verbas para programas como Areninhas Cariocas e Lonas Culturais.

A parlamentar defendeu uma revisão dos valores para preservar o acesso à cultura em diferentes regiões da cidade.

Assistência social terá menos recursos para ampliar atendimento

Outra área atingida é a assistência social, que atende famílias em situação de vulnerabilidade, crianças, idosos e pessoas em situação de rua.

O orçamento total da secretaria deverá passar de R$ 494,2 milhões para R$ 500,9 milhões, crescimento de 1,4%.

Entretanto, os recursos destinados especificamente a investimentos apresentam redução prevista de 87%.

A diminuição pode dificultar a abertura de novas unidades de atendimento, dependendo da disponibilidade de recursos de outras fontes e de eventuais mudanças no orçamento.

A situação preocupa porque uma decisão judicial já determinou a abertura de 20 novos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) na capital.

Essas unidades oferecem atendimento a pessoas e famílias que enfrentam situações de violência, violação de direitos e outros riscos sociais.

Habitação e saúde também terão redução

O projeto prevê ainda uma queda de 55% nos investimentos em habitação.

Os recursos deverão passar de R$ 345,8 milhões, em 2026, para R$ 153,3 milhões em 2027.

A área é responsável por ações como construção de moradias populares e urbanização de comunidades.

Na saúde, os investimentos devem cair 1,8%, passando de aproximadamente R$ 85 milhões para R$ 83,4 milhões.

Apesar disso, o orçamento total da saúde está previsto em R$ 10,1 bilhões, com crescimento de 1,2%.

Os percentuais de redução não representam cortes equivalentes no orçamento total das secretarias, mas nas verbas classificadas como investimentos.

O que pode mudar para a população?

Na prática, a diminuição dos investimentos pode afetar a capacidade da Prefeitura de construir, reformar ou ampliar equipamentos públicos.

Na cultura, a preocupação envolve espaços e projetos que atendem moradores fora dos principais centros culturais da cidade.

Na assistência social, a questão é a ampliação da rede de proteção para famílias vulneráveis.

Já na habitação, a redução pode limitar a execução de novos projetos de moradia e urbanização.

Os impactos concretos dependerão da execução orçamentária, de possíveis remanejamentos e da aprovação final do projeto.

Orçamento ainda pode ser alterado

A proposta enviada pela Prefeitura ainda está em tramitação na Câmara Municipal do Rio.

Os vereadores poderão discutir alterações nos valores destinados às secretarias antes da votação definitiva.

Também será necessário acompanhar se a administração municipal apresentará ajustes para responder às preocupações levantadas nas audiências públicas.

Por enquanto, os cortes são previsões do projeto de orçamento para 2027 e ainda não representam despesas efetivamente reduzidas.

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