Uma suposta clínica em Campo Limpo Paulista, no interior de São Paulo, é investigada após a morte de um morador de 53 anos, que passou mal na sexta-feira (20). Ele foi socorrido depois de apresentar um mal-estar na chácara onde vivia, mas não resistiu. O responsável pelo imóvel foi preso em flagrante sob suspeita de maus-tratos e exposição de idosos a condições de risco.
Familiares relataram à polícia que pagavam R$ 1.300 por mês pelos cuidados com o homem. Outros dois moradores, de 62 e 68 anos, foram encaminhados ao hospital após a chegada dos policiais.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), ainda não foi estabelecida relação entre as condições do imóvel e a morte. A causa do óbito permanece sob investigação.
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Polícia encontrou sujeira e pouca alimentação
Os policiais identificaram instalações precárias e problemas de higiene na chácara. Entre as condições descritas na ocorrência estavam roupas de cama sujas, banheiro com vaso sanitário entupido e estruturas improvisadas utilizadas como moradia.
Os dois idosos levados ao Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista disseram que estavam sem se alimentar desde a manhã. Eles foram encaminhados para avaliação médica e acompanhamento da assistência social.
Administrador admitiu cobrança, mas negou manter clínica
O responsável afirmou aos policiais que trabalhava como caseiro e recebia aproximadamente R$ 1.300 por pessoa para ajudar a pagar água, energia e alimentação. Ele negou que o imóvel funcionasse como clínica ou instituição de acolhimento e declarou receber doações de cestas básicas de uma igreja.
A versão dos familiares é que o pagamento mensal remunerava os cuidados com o homem que morreu. Segundo os relatos divulgados sobre o caso, ele vivia na propriedade havia cerca de quatro anos.
As publicações consultadas não apresentam contratos, recibos ou outros documentos que permitam confirmar a arrecadação total do estabelecimento.
Alvará, fiscalizações e denúncias precisam de esclarecimento
As informações públicas consultadas até este sábado (21) não esclarecem se a atividade possuía alvará de funcionamento ou licença sanitária. Também não foram localizados relatórios de fiscalizações anteriores, notificações administrativas ou protocolos de denúncias referentes à chácara.
Foi divulgado o acionamento da prefeitura e dos órgãos de fiscalização sanitária para uma vistoria. Entretanto, não foi localizado resultado dessa inspeção nem confirmação de interdição do imóvel.
Quantas pessoas eram atendidas?
Os relatos disponíveis identificam o homem de 53 anos que morreu e os dois idosos hospitalizados. Um terceiro idoso encontrado na propriedade declarou ser visitante e foi liberado.
As estimativas de moradores apresentadas nos depoimentos não são uniformes. Por isso, não é possível estabelecer, com os dados divulgados, o total de pessoas acolhidas, a capacidade do imóvel ou quantos moradores passaram pelo local ao longo dos anos.
Quem deve fiscalizar esse tipo de estabelecimento?
A Carta de Serviços da Prefeitura de Campo Limpo Paulista informa que os pedidos de alvará empresarial são analisados pela Coordenadoria da Receita Mobiliária e inclui a licença da Vigilância Sanitária entre os documentos relacionados ao procedimento.
Para as instituições de longa permanência para idosos, a RDC 502/2021 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária exige alvará sanitário atualizado e inscrição do programa no Conselho da Pessoa Idosa. A norma também prevê responsável técnico com formação superior e contrato formal de prestação de serviços com o morador ou seu representante.
O artigo 52 do Estatuto da Pessoa Idosa atribui a fiscalização das entidades de atendimento aos conselhos da pessoa idosa, ao Ministério Público, à Vigilância Sanitária e a outros órgãos previstos em lei.
Essas atribuições não demonstram, por si só, omissão neste episódio. Para avaliar eventual falha do poder público, é necessário verificar se os órgãos conheciam a atividade, se receberam denúncias, quais inspeções realizaram e que providências adotaram.
Há outros locais ligados ao responsável?
A pesquisa em fontes públicas não encontrou documentos que relacionem o administrador a outras clínicas ou casas de repouso.
Sem identificação cadastral e confirmação dos vínculos, não é possível afirmar que existam outras unidades administradas pelo mesmo responsável.
Próximos passos da investigação
A apuração policial prevê a análise de exames, prontuários médicos e da perícia realizada no imóvel para esclarecer a morte e as condições de acolhimento.
Também permanecem pendentes de esclarecimento público a situação das licenças, o histórico de fiscalização, o número total de moradores e o destino definitivo dos idosos socorridos. Os dados disponíveis ainda não permitem atribuir a morte às condições da chácara ou responsabilizar órgãos públicos por eventual omissão.