STF decide que auditores fiscais devem seguir subteto salarial
STF entendeu que servidores do Fisco estadual e municipal estão sujeitos ao limite de remuneração previsto para o Executivo de cada ente.
PF de SP terá dados de operação contra ONG ligada a filme de Bolsonaro
Polícia Civil de São Paulo terá cinco dias para compartilhar provas e informações apreendidas durante investigação com a Polícia Federal.
Moraes diz que modelo eleitoral do Brasil “faliu” e critica políticos que preferem fazer lives
Ministro do STF alerta que os atuais eleitos se preocupam mais com lives do que em trabalhar e defende o voto distrital misto para mudar o cenário político do país.
Dino autoriza PF a acessar dados sobre produtora de “Dark Horse”
Ministro do STF permitiu que investigadores tenham acesso a informações apreendidas em operação que mira a produtora do filme sobre Jair Bolsonaro.
STF cobra explicações sobre demora para entregar espião russo
Ministro Luiz Fux deu dez dias para o Ministério da Justiça informar o andamento da entrega de Sergey Cherkasov à Rússia.
Bens de 9 deputados investigados pelo STF sobem R$ 33,9 milhões
Parlamentares são alvo de investigações envolvendo supostos desvios de emendas e uso irregular de recursos públicos; maior alta patrimonial foi de R$ 13,3 milhões
PF investiga quadro de R$ 100 mil euros que lobista teria prometido a Marcola
Diálogo entre Roberta Luchsinger e Marcola indica que obra estaria sendo emoldurada em Paris; PF também identificou mais de R$ 217 mil em despesas pessoais pagas pela lobista
Quando a notícia incomoda o poder, o STF pode decidir quem pode ser jornalista?
Debate sobre uma exigência derrubada pelo próprio Supremo em 2009 volta à mesa após investigação envolvendo reportagem sobre carro oficial usado por familiares de Flávio Dino, colocando em xeque uma questão maior: até onde vai a formação profissional e onde começa o poder de definir quem pode informar?
Moraes e Dino: o problema não é o diploma, mas quando a autoridade ameaça a democracia
Ao pautar a volta da obrigatoriedade de diploma de jornalismo e caracterizar investigação jornalista como stalking, Ministros do Supremo dão demonstrações de que não seria tão indefensável ou despropositado, assim, um freio de arrumação na extensão de autoridade que a Corte tem praticado nos últimos anos.
Moraes manda cassar aposentadoria de Silvinei Vasques após condenação
Ex-diretor-geral da PRF foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão; ministro determinou cumprimento imediato da perda do cargo público, que também atinge a condição de aposentado.