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Direito

MARCO HISTÓRICO

Fabi Diniz faz história e se torna a primeira mulher trans a ingressar na carreira de promotora de Justiça no Brasil

Advogada e professora tomou posse no Ministério Público do Amazonas após ser aprovada em concurso público, tornando-se a primeira mulher trans a ocupar o cargo de promotora de Justiça no país.

01/08/2026 14h09 • Brasil
Meio Ambiente

STF suspende demolição da Casa das Saíras na Mata Atlântica hoje

Decisão do STF protege patrimônio arquitetônico em área de Mata Atlântica, garantindo debate sobre preservação ambiental e cultural.

31/07/2026 11h17 • Brasil
Direitos Trabalhistas

Justiça obriga INSS a rever negativas a entregadores do iFood

Decisão judicial determina que o INSS reavalie benefícios negados a entregadores do iFood sem vínculo formal de trabalho.

30/07/2026 13h03 • Brasil
APAGÃO NO RJ

Apagão após ventania no RJ: consumidores podem pedir indenização por prejuízos; veja como garantir o direito

PROCON-RJ orienta moradores sobre ressarcimento por eletrodomésticos queimados, alimentos perdidos e danos causados pela falta ou oscilação de energia

30/07/2026 11h03 • Brasil
FGTS

Simulação FGTS: calcule seu lucro de até R$ 13,04 bi até agosto

Conselho aprova distribuição bilionária do lucro do FGTS para milhões de trabalhadores até agosto de 2026.

29/07/2026 08h27 • Economia
FGTS

Consultar FGTS pelo CPF: R$ 13bi extras podem cair até agosto

Conselho Curador decide sobre distribuição automática de lucros que podem beneficiar trabalhadores até agosto.

28/07/2026 09h32 • Economia
JUSTIÇA EM DEBATE

Homem diz ter sido condenado a pagar pensão por filho socioafetivo e vídeo reacende discussão nas redes

Relato gravado após audiência na Paraíba viralizou ao questionar o reconhecimento da paternidade socioafetiva; entenda o que se sabe sobre o caso e como esse tipo de decisão funciona.

26/07/2026 12h00 • Brasil
FLAGRANTE

Estudante de Direito e policial militar são presos com 119 kg de drogas em shopping de Salvador

Um estudante de Direito e um policial militar foram presos em flagrante na noite de quarta-feira (22) após serem encontrados com cerca de 119 quilos de drogas no estacionamento do Salvador Norte Shopping, na capital baiana.

23/07/2026 12h02 • Brasil
DIREITO

Sua rifa pode te levar à delegacia

Entenda os riscos legais ao organizar rifas sem permissão oficial, mesmo para causas beneficentes.

22/07/2026 12h04 • Brasil
DIREITO

Mulheres vítimas de violência doméstica em SP podem receber auxílio-aluguel; saiba quem tem direito

Mulheres vítimas de violência doméstica no estado de São Paulo podem solicitar um auxílio-aluguel criado para ajudar aquelas que precisam deixar a residência onde vivem com o agressor e não possuem condições financeiras de arcar com uma nova moradia.

22/07/2026 09h10 • Brasil