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Direito

JUSTIÇA

Moraes manda sete tribunais suspenderem “penduricalhos” e cobra devolução de valores

Ministro do STF apontou pagamentos considerados exorbitantes e determinou bloqueio de verbas que ultrapassem os limites estabelecidos pela Corte

12/08/2026 11h02 • Brasil
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Dias de jogo aumentam violência contra mulheres em quase 30%, aponta pesquisa

Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública identificou alta de 27,4% nos registros de ameaça e de 28,8% nos casos de lesão corporal durante períodos de partidas

11/08/2026 12h13 • Brasil
DIREITO

TJAM define lista tríplice e deixa governador a um passo de escolher novo desembargador

Grace Benayon, Marco Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho foram os três mais votados pelo Tribunal Pleno; governador terá cinco dias para definir quem ocupará a vaga

11/08/2026 11h54 • Brasil
VIOLÊNCIA

Estudante de direito é morta a tiros pelo ex em SP mesmo com medida protetiva

Lívia Berthoud, de 23 anos, havia registrado ocorrência por violência doméstica e obtido proteção judicial contra o ex-companheiro, apontado como suspeito do crime.

11/08/2026 10h44 • São Paulo
DIA DO ADVOGADO

Dia do Advogado marca 199 anos do ensino jurídico no Brasil

Data celebra a criação dos primeiros cursos de Direito, em São Paulo e Olinda, por decisão de Dom Pedro I

11/08/2026 10h15 • Brasil
Justiça

TJ do Rio manda indenizar Sílvio Pantera por prisão injusta

Ex-lutador Sílvio Pantera receberá compensação após ser mantido preso injustamente por seis anos.

10/08/2026 10h13 • Brasil
Direitos Trabalhistas

Demissão cálculo: empresa desconta R$ 4,3 mil sem comprovação

Saiba quais descontos são permitidos na rescisão após pedido de demissão e como agir diante de cobranças indevidas.

10/08/2026 09h10 • Economia
Direito Trabalhista

TST libera indenização por morte humana mesmo após prazo legal

TST permite indenização por morte mesmo após o prazo legal, beneficiando familiares com reconhecimento tardio de paternidade.

06/08/2026 13h58 • Brasil
Justiça

TJSP mantém penhora de 30% do salário do senador Romário; entenda porquê

Decisão judicial mantém desconto no salário do senador para quitação de indenização referente a declarações passadas.

05/08/2026 09h13 • Brasil
Tecnologia Financeira

Pix Pensão prevê débito automático para pensão alimentícia

Nova lei estabelece débito automático via Pix para facilitar o pagamento de pensão alimentícia a partir de 2027.

03/08/2026 10h58 • Brasil