Moraes manda sete tribunais suspenderem “penduricalhos” e cobra devolução de valores
Ministro do STF apontou pagamentos considerados exorbitantes e determinou bloqueio de verbas que ultrapassem os limites estabelecidos pela Corte
Dias de jogo aumentam violência contra mulheres em quase 30%, aponta pesquisa
Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública identificou alta de 27,4% nos registros de ameaça e de 28,8% nos casos de lesão corporal durante períodos de partidas
TJAM define lista tríplice e deixa governador a um passo de escolher novo desembargador
Grace Benayon, Marco Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho foram os três mais votados pelo Tribunal Pleno; governador terá cinco dias para definir quem ocupará a vaga
Estudante de direito é morta a tiros pelo ex em SP mesmo com medida protetiva
Lívia Berthoud, de 23 anos, havia registrado ocorrência por violência doméstica e obtido proteção judicial contra o ex-companheiro, apontado como suspeito do crime.
Dia do Advogado marca 199 anos do ensino jurídico no Brasil
Data celebra a criação dos primeiros cursos de Direito, em São Paulo e Olinda, por decisão de Dom Pedro I
TJ do Rio manda indenizar Sílvio Pantera por prisão injusta
Ex-lutador Sílvio Pantera receberá compensação após ser mantido preso injustamente por seis anos.
Demissão cálculo: empresa desconta R$ 4,3 mil sem comprovação
Saiba quais descontos são permitidos na rescisão após pedido de demissão e como agir diante de cobranças indevidas.
TST libera indenização por morte humana mesmo após prazo legal
TST permite indenização por morte mesmo após o prazo legal, beneficiando familiares com reconhecimento tardio de paternidade.
TJSP mantém penhora de 30% do salário do senador Romário; entenda porquê
Decisão judicial mantém desconto no salário do senador para quitação de indenização referente a declarações passadas.
Pix Pensão prevê débito automático para pensão alimentícia
Nova lei estabelece débito automático via Pix para facilitar o pagamento de pensão alimentícia a partir de 2027.