STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)
Fachin defende STF após Itália apontar parcialidade no caso Zambelli
Ministro ressaltou que ampla defesa foi garantida à ex-deputada
Fachin rebate decisão da Justiça italiana e afirma que Carla Zambelli teve julgamento com todas as garantias legais
O STF também afirmou que acompanha com preocupação a recente decisão proferida pela Justiça italiana.
André Mendonça pede parecer da PGR sobre transferência de Daniel Vorcaro para a Papuda
Relator das investigações envolvendo o Banco Master no Supremo, Mendonça encaminhou o pedido da corporação à PGR para análise.
André Mendonça aguarda relatório da PF sobre investigação de fraude em benefícios do INSS
A PF afirmou que a mudança visa assegurar maior eficiência e continuidade às investigações.
Big techs pedem período de transição para mudanças no Marco Civil da Internet
Representantes das big techs afirmam que mudanças imediatas poderiam gerar insegurança jurídica e dificuldades para a implementação de novas políticas
Penduricalhos: Fachin cria grupo de trabalho para fazer ‘pente-fino’ nos privilégios de juízes
Comissão terá 180 dias para mapear verbas extras e propor novas regras de transparência. Medida visa padronizar pagamentos e combater supersalários que ultrapassam o teto constitucional no Judiciário.
Governo brasileiro entra em tribunal dos EUA para defender Alexandre de Moraes
Após reviravolta na Justiça americana, Supremo Tribunal Federal aciona a Advocacia-Geral da União para barrar processo movido por donos de redes sociais. Entenda os bastidores e o que está em jogo nessa guerra jurídica internacional.
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial
Votaram pela derrubada da regra os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais