Tarifaço: STF libera julgamento do processo contra Eduardo Bolsonaro
O julgamento do caso foi marcado para terça-feira (16)
Fachin cobra punições mais duras para magistrados
Presidente do STF afirma que magistrados devem responder de forma mais rigorosa por desvios de conduta e destaca mudanças no sistema disciplinar do Judiciário, reforçando a necessidade de maior transparência e responsabilidade na magistratura
Flávio Bolsonaro critica STF e diz que decisões judiciais afastam investimentos do país
Senador critica aparelhamento da Corte, exige ministros de perfil conservador e alerta para riscos no ambiente de negócios.
STF marca julgamento de recursos das big techs sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, no próximo dia 10 de junho, os recursos apresentados por grandes empresas de tecnologia contra a decisão que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários. O julgamento foi incluído na pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Fachin diz que CNJ vai regulamentar fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes
Conselho Nacional de Justiça terá até 30 dias para definir novas regras após decisão que extinguiu benefício como sanção disciplinar
Em recado ao Senado, Lula insiste e anuncia que indicará Messias novamente ao STF
Presidente afirma que rejeição foi estritamente política e defende a competência jurídica do advogado-geral da União. Nomeação sofreu derrota histórica no plenário.
STF manda TRE de Roraima refazer prazo para candidatos deixarem cargos públicos antes de eleição suplementar
Decisão atende pedido de partidos e pode alterar regras da disputa pelo governo do estado após questionamentos sobre prazo considerado curto pela oposição
PF mira quadrilha que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados do INSS com falsos descontos
Nova fase da 'Operação Sem Desconto' cumpre 31 mandados e instala tornozeleiras eletrônicas em suspeitos. Esquema agia em todo o país cobrando mensalidades não autorizadas de segurados.
PF e CGU fazem nova ofensiva contra fraude bilionária no INSS e cumprem mandados em quatro estados
Operação investiga descontos ilegais em aposentadorias e pensões; STF autorizou buscas, monitoramento eletrônico e novas medidas cautelares
Gilmar Mendes valida escolas cívico-militares em SP, mas barra pagamento de policiais e exaltação militar
Ministro do STF considerou a lei estadual constitucional com restrições. Voto impede uso de símbolos e hinos de forças de segurança e exige prazo de um ano para corte de repasses.