O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (24), tornar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro inelegível por oito anos. A decisão foi tomada por maioria, com placar de 5 votos a 2.
Com isso, o político fica impedido de disputar eleições até 2030. Ainda cabe recurso contra o julgamento.
Como foi a votação no TSE
A condenação foi consolidada após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o entendimento da relatora, Isabel Gallotti.
Também votaram pela inelegibilidade os ministros Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Antonio Carlos Ferreira.
Abriram divergência os ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça.
Entenda o motivo da condenação
O julgamento analisou suposto uso irregular da máquina pública durante as eleições de 2022. As investigações apontam contratações em massa em órgãos estaduais, como a Fundação Ceperj e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o entendimento da maioria dos ministros, houve abuso de poder político com finalidade eleitoral, favorecendo a campanha de reeleição de Castro.
Esquema envolvia milhares de contratações
As ações indicam a criação de cerca de 27 mil cargos temporários, que teriam sido utilizados para beneficiar aliados políticos e reforçar a base eleitoral.
O caso chegou ao TSE após recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que havia rejeitado os pedidos de cassação.
Outros nomes também foram punidos
Além de Castro, outras figuras públicas foram atingidas pela decisão:
- Rodrigo Bacellar: cassado e inelegível por 8 anos
- Thiago Pampolha: inelegível por 8 anos
- Gabriel Rodrigues Lopes: inelegível por 8 anos
Renúncia e reação do ex-governador
Antes da conclusão do julgamento, Cláudio Castro deixou o cargo de governador. Mesmo assim, a inelegibilidade foi mantida, com contagem a partir de 2022, ano em que os fatos teriam ocorrido.
Após a decisão, o ex-governador afirmou que pretende recorrer. Em manifestação nas redes sociais, disse não concordar com o resultado e mencionou o apoio de milhões de eleitores no estado.
Impacto político
A decisão do TSE compromete, ao menos temporariamente, os planos políticos de Cláudio Castro, que havia sinalizado interesse em disputar uma vaga no Senado.
Com a inelegibilidade em vigor, o cenário eleitoral do Rio de Janeiro pode sofrer mudanças nos próximos anos.
