Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) diretamente citados no relatório do senador Alessandro Vieira, no âmbito da CPI do Crime Organizado, avaliam a possibilidade de uma reação rápida contra o parlamentar, com potencial de torná-lo inelegível ainda neste ano.
Segundo interlocutores da Corte, o senador enfrentará forte desgaste após sugerir, em seu parecer, o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O relatório acabou rejeitado pela comissão, por 6 votos a 4.
Na avaliação de integrantes do STF, Vieira extrapolou o foco da investigação, que deveria se concentrar no combate ao crime organizado, e utilizou o documento para fazer críticas à Corte com possíveis objetivos eleitorais, já que é pré-candidato à reeleição ao Senado por Sergipe.
Um dos ministros também apontou como incoerência o fato de o relator não ter pedido o indiciamento de integrantes de facções como o PCC e o Comando Vermelho.
A expectativa é de que uma representação seja protocolada ainda nesta quarta-feira (15) por Gilmar Mendes junto à Procuradoria-Geral da República, sob a alegação de abuso de poder na elaboração do relatório.
Nos bastidores, o desconforto de Gilmar também estaria ligado à sua inclusão no documento, mesmo sem relação direta com o caso do Banco Master. O nome do ministro foi citado por conta de uma decisão que suspendeu a quebra de sigilo de uma empresa ligada à família de Dias Toffoli.
Por ser o decano do STF, a iniciativa de Gilmar e a eventual análise por Paulo Gonet podem acelerar o andamento do caso, com impacto direto na campanha de Vieira à reeleição.
Pré-candidato competitivo em Sergipe, o senador deve enfrentar uma disputa acirrada contra nomes como André Moura e Rogério Carvalho.
Especialistas em direito eleitoral apontam que, para produzir efeitos na eleição, uma eventual decisão de inelegibilidade precisaria ocorrer até o prazo de registro das candidaturas, em 15 de agosto, um cenário considerado incomum pela rapidez exigida.
Caso haja condenação após esse prazo, o desfecho dependerá do estágio do processo e de possíveis recursos, podendo inclusive afetar a diplomação do candidato.
*Informações de CNN
