A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, no dia 22 de abril, se mantém a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, detido na última quinta-feira (16) durante a quarta fase da Operação Compliance Zero.
A decisão que autorizou a prisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, relator do caso, que determinou a submissão da medida ao colegiado para referendo. A votação ocorrerá em plenário virtual, no qual os ministros registram seus votos de forma eletrônica, com prazo até o dia 24.
Costa foi preso em casa, no Setor Noroeste, em Brasília, e encaminhado inicialmente à Superintendência da Polícia Federal. Ainda na mesma tarde, ele foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.
A prisão faz parte de uma investigação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ligado à negociação de carteiras de crédito consideradas fraudulentas.
Segundo as apurações, Costa teria recebido ao menos seis imóveis, avaliados em cerca de R$ 146 milhões, do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Master.
Na mesma etapa da operação, foram cumpridos dois mandados de prisão e sete de busca e apreensão nos estados de São Paulo e no Distrito Federal. Os investigados podem responder por corrupção, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e participação em organização criminosa.
De acordo com o procedimento do STF, decisões individuais que impõem medidas cautelares, como prisões, precisam ser analisadas pelo colegiado competente. Caberá agora à Segunda Turma decidir se confirma ou revoga a medida determinada pelo relator.
