A Câmara dos Deputados começa a semana com uma sessão deliberativa voltada a agilizar a tramitação da proposta de emenda à Constituição que trata do fim da jornada de trabalho no modelo 6×1.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para esta segunda-feira (4) uma reunião no plenário com o objetivo de acelerar a contagem das dez sessões exigidas para a apresentação de emendas ao texto.
Somente após o cumprimento desse prazo o relator da matéria, Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar seu parecer na comissão especial e solicitar a inclusão da proposta na pauta.
Para encurtar o cronograma, Motta programou sessões plenárias ao longo de toda a semana. Com isso, metade do número mínimo de reuniões previsto no regimento deve ser atingida em poucos dias. A realização de sessões às segundas e sextas-feiras foge do padrão da Câmara, onde as votações costumam ocorrer entre terça e quinta.
A intenção do comando da Casa é concluir a análise da PEC ainda em maio, tanto na comissão quanto no plenário, em gesto simbólico relacionado ao Dia do Trabalhador. Também está prevista uma articulação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a proposta possa ser promulgada até o fim de junho.
Enquanto o prazo regimental segue em andamento, a comissão especial deve avaliar o plano de trabalho do relator e votar requerimentos, incluindo um convite ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. Esses pontos estão na pauta de uma reunião marcada para terça-feira (5).
Outra iniciativa prevista é a realização de seminários nos estados para discutir a proposta, começando por João Pessoa (PB) na quinta-feira (7). Cidades como Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) também devem sediar debates ao longo de maio.
Até o momento, a previsão é que Hugo Motta participe presencialmente apenas do encontro em seu estado. Ele deve disputar a reeleição para a Câmara nas eleições de outubro.
Instalada no fim de abril, a comissão especial pode realizar mais de uma reunião ao longo da semana, segundo seu presidente, Alencar Santana (PT-SP), embora, por enquanto, haja apenas um encontro confirmado.
Nesta etapa inicial, os parlamentares devem concentrar os debates no mérito da proposta, discutindo pontos como regras de transição e possíveis medidas de compensação para setores produtivos.
*Com informações de CNN
