Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) protagonizaram um confronto verbal durante sessão da segunda-feira (4), após repercutir nas redes sociais um trecho de fala do presidente da Corte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Na declaração, ele teria se descrito como “vermelho”, em alusão a uma suposta divisão entre magistrados “vermelhos” e “azuis”, rótulos associados a perfis mais ou menos ativistas na defesa dos trabalhadores. O embate incluiu acusações de conduta antiética e até de tentativa de “destruir” a Justiça do Trabalho.
A controvérsia teve início quando Vieira de Mello decidiu se manifestar para dizer que sua fala havia sido retirada de contexto. De acordo com ele, a classificação por cores foi originalmente utilizada pelo ministro Ives Gandra durante um curso voltado a advogados sobre atuação no TST. O presidente afirmou que apenas retomou o termo para criticá-lo.
Vieira de Mello relatou ter tido acesso a materiais do curso em que ministros e turmas do tribunal eram categorizados como “azuis” e “vermelhos”, sendo ele próprio identificado como “vermelho”.
“Batizado que fui pela cor que me deram, queria deixar claro qual era minha causa. A minha causa é a defesa da instituição. Não participo de nenhum evento pago. Estava dizendo para os juízes que precisamos defender nossa Justiça, que está ameaçada”, afirmou.
Ele também criticou a rotulação ideológica de magistrados e mencionou um cenário de desmotivação entre juízes mais novos, que, segundo ele, enfrentam incertezas diante de sucessivos ataques à Justiça do Trabalho no país.
“Não precisamos de mais ataques internos”, declarou. “Sou de um tempo em que discutimos ideias com argumentos, não com cores”, completou.
O presidente ainda classificou como antiética a oferta de cursos com altas taxas de inscrição nos quais ministros orientam advogados sobre processos que eles próprios poderão julgar.
Em resposta, Ives Gandra sustentou sua posição e afirmou que a divisão mencionada reflete diferenças reais dentro do tribunal. Segundo ele, há correntes distintas de interpretação no direito do trabalho, com magistrados mais “liberais” ou “intervencionistas”, além de perfis mais “legalistas” ou “ativistas”.
O ministro reconheceu que o uso das expressões pode ter sido inadequado e disse que deixará de utilizá-las, mas reiterou que as divergências existem e precisam ser reconhecidas.
“A realidade não pode ser escondida: há divisão interna dentro do tribunal do ponto de vista de ver o direito do trabalho de uma forma ou de outra, exatamente da forma que procurei colocar no curso: há ministros que têm visão mais liberal e mais intervencionista; há uns mais legalistas, outros mais ativistas”, afirmou.
O clima voltou a esquentar quando Vieira de Mello questionou qual seria o interesse de Ives Gandra em “destruir a Justiça do Trabalho”. Ele ressaltou que o tribunal sempre conviveu com pluralidade, mas que, historicamente, os debates eram travados no campo das ideias, sem rótulos.
“Com que direito vossa excelência pode rotular alguém? […] Esse tribunal é plural. Sempre teve divergência interna. Só que as divergências internas eram construídas com ideias e argumentos, e não com rótulos. E só queria deixar claro, para a comunidade jurídica e para o país que não fui eu quem dividi em azul e vermelho. Aliás, acho que, sem nenhum preconceito, eu sou cor de rosa. Estou misturando azul com vermelho”, disse.
Ives Gandra voltou a se pronunciar, pedindo respeito à sua visão: “Quem discorda da visão que eu tenho da Justiça do trabalho está indo contra a Justiça do Trabalho. Eu também gostaria de ser respeitado nesse sentido. Tenho a minha visão, respeito a dos demais. Agora quero ser respeitado”, declarou.
Vieira de Mello respondeu: “Foi vossa excelência que estabeleceu essa dicotomia”.
Na sequência, a ministra Maria Cristina Peduzzi interveio e criticou o tom do debate, afirmando que o episódio não refletia uma postura democrática.
“Não vejo nenhuma atitude democrática em um bate-boca como esse. Se tiver que responder pelos atos praticados, cada um fará e responderá por si. Não vejo necessidade de repreender colegas e ministros. Todos aqui atuam em nome da justiça e são agentes da justiça. Ninguém aqui está comprometido com interesses e causas”, afirmou.
Pouco depois, a discussão foi encerrada e a sessão seguiu com a análise dos itens previstos na pauta.
*Com informações de CNN
