O texto faz parte da reformulação do Programa de Silêncio Urbano (PSIU), enviada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes à Câmara nas últimas semanas. A proposta original previa fiscalização mais rígida contra bares, adegas, festas clandestinas, obras barulhentas e até imóveis residenciais.
Com a alteração aprovada pelos parlamentares, igrejas, templos e demais espaços religiosos passam a ficar isentos das penalidades financeiras previstas na nova legislação. A mudança gerou debate entre vereadores e moradores da capital, principalmente em bairros que registram reclamações frequentes relacionadas à poluição sonora.
O projeto da Prefeitura também amplia o poder de fiscalização do PSIU e cria novas medidas para combater perturbação do sossego. Entre elas estão operações integradas com forças de segurança, blitze em regiões com maior número de denúncias e possibilidade de fiscalização em festas realizadas em residências durante a madrugada.
Outro ponto previsto no texto é o escalonamento das punições. Em vez de multa imediata, a proposta estabelece inicialmente advertências e orientações, com penalidades mais severas em casos de reincidência.
A discussão sobre o barulho em templos religiosos já vinha sendo debatida há meses na Câmara Municipal e dividiu opiniões entre parlamentares, representantes religiosos e movimentos de moradores da cidade.
O projeto segue agora para novas etapas de tramitação antes da sanção final da Prefeitura.
Repórter: Bárbara Damasceno
