O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu desafiar a recente decisão do Congresso e anunciou nesta sexta-feira (29) que não recuará de sua escolha para o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante agenda oficial em Sergipe para o anúncio de investimentos da Petrobras, Lula confirmou que reenviará ao Senado o nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga na Suprema Corte.
A declaração ocorre logo após Messias ter sua indicação rejeitada no plenário da Casa, um revés político expressivo para o Palácio do Planalto. Para o presidente, a derrota foi pautada puramente por interesses políticos, e não por falhas técnicas ou falta de preparo do candidato.
Críticas ao viés político da votação
Em seu discurso, Lula subiu o tom contra a postura dos parlamentares e cobrou que o escrutínio do Senado seja focado no notório saber jurídico e na reputação ilibada, requisitos constitucionais para o cargo.
“Vou mandar o Messias outra vez por respeito à função presidencial. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica”, declarou Lula.
O petista enfatizou que uma recusa desprovida de justificativas técnicas afeta o equilíbrio institucional. “Não pode simplesmente derrotar por derrotar. Se não, a gente perde a civilidade neste país, o direito de convivência democrática na diversidade, que é o que garante a democracia”, alertou.
Derrota histórica de 1894
A insistência de Lula ocorre após um episódio sem precedentes na história recente do Brasil. Jorge Messias teve sua indicação ao STF rejeitada por 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis.
A rejeição marcou um duro golpe para a base governista: foi a primeira vez em 132 anos, desde 1894, no governo de Prudente de Morais, que o Senado Federal barrou o nome indicado por um presidente da República para o Supremo Tribunal Federal.
