O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) deve apresentar nesta terça-feira (16) o novo parecer sobre o projeto de lei que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta será discutida com líderes partidários antes de seguir para análise do plenário da Câmara dos Deputados.
O texto enviado pelo governo federal tramita em regime de urgência e está travando a pauta da Casa desde o fim de maio. Como não foi votado dentro do prazo previsto, o projeto passou a impedir votação de outras matérias no plenário.
A expectativa é que o parecer de Leo Prates mantenha os principais pontos já aprovados pela Câmara em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema. Entre as medidas previstas estão a adoção de dois dias de descanso semanal, sem redução salarial, e a diminuição gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, com um período de adaptação de 14 meses.
O projeto do Executivo foi encaminhado ao Congresso em abril, antes da aprovação da PEC, como uma forma de impulsionar o debate sobre a mudança na jornada de trabalho. Mesmo após o avanço da proposta constitucional na Câmara, o governo decidiu manter a urgência do projeto para pressionar a tramitação do tema no Senado, onde a PEC ainda aguarda análise.
Parlamentares da base governista e do centrão avaliam que há consenso suficiente para aprovar o projeto ainda nesta semana. Nos bastidores, a oposição reconhece dificuldades para barrar a proposta, mas pretende utilizar a discussão para reforçar críticas ao governo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende o avanço da votação para destrancar a pauta e permitir a análise de outros projetos considerados prioritários pela Casa. Ainda esta semana, Motta pretende abrir a votação do projeto que criminaliza a misoginia, o parecer da proposta deve ser apresentado pela relatora, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O texto, debatido por um grupo de trabalho desde maio, prevê a tipificação da misoginia e a possibilidade de suspensão de perfis utilizados para divulgar conteúdos considerados ilícitos por decisão judicial.
Maria Paula Meira
