O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou para esta terça-feira (16) uma reunião de líderes com o objetivo de destravar a pauta de votações da Casa. O encontro está marcado para as 14h e terá como um dos principais temas o Projeto de Lei que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
Segundo Motta, o relator da proposta, o deputado federal Léo Prates, deverá apresentar esclarecimentos sobre pontos do parecer elaborado para o texto. O parlamentar também foi responsável pela relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho, aprovada pela Câmara em 27 de maio e que agora aguarda análise do Senado Federal.
Apesar da aprovação da PEC, o Projeto de Lei continua impedindo o avanço de outras votações no plenário. Isso ocorre porque a matéria ultrapassou o prazo constitucional de 45 dias em regime de urgência sem ser apreciada pelos deputados. Com isso, a pauta da Câmara fica trancada, permitindo apenas a análise de propostas como PECs, Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e requerimentos de urgência.
A expectativa do presidente da Câmara é que a apreciação do projeto permita a retomada normal das votações na Casa ainda nesta semana.
Além do debate sobre a jornada de trabalho, a reunião de líderes também contará com a apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho da Misoginia pela deputada federal Tabata Amaral.
Em publicação nas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a intenção é levar as duas matérias ao plenário nos próximos dias. “Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, escreveu o presidente da Câmara ao anunciar a convocação da reunião.
A expectativa da cúpula da Câmara é votar tanto o projeto que trata do fim da escala 6×1 quanto as propostas resultantes do Grupo de Trabalho da Misoginia ainda nesta semana.
Reportagem: Ingrid Santos
