O duelo do Brasil contra o Japão, válido pelas oitavas de final da principal competição de seleções do planeta, marcado para as 14h desta segunda-feira (29), vai mudar a rotina de milhões de brasileiros. Diversas capitais anunciaram ponto facultativo ou redução no horário de expediente para que servidores possam acompanhar a partida.
As mudanças atingem principalmente órgãos públicos estaduais e municipais. Já para trabalhadores da iniciativa privada, não existe previsão legal de folga automática, e a liberação depende de decisão das empresas ou de acordos internos.
Quais capitais terão mudanças no expediente?
Entre as capitais que confirmaram alterações estão cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Maceió, Aracaju, Teresina, São Luís, Porto Velho e outras administrações que optaram por reduzir o expediente ou decretar ponto facultativo para parte dos servidores.
Em alguns locais, o expediente será encerrado por volta das 11h ou do meio-dia. Em outros, a segunda-feira será considerada ponto facultativo nas repartições públicas, mantendo apenas os serviços essenciais, como saúde, segurança pública e atendimento de urgência.
Como fica o Governo Federal?
Nos órgãos federais não haverá feriado nem ponto facultativo automático.
Uma portaria estabelece horários especiais de funcionamento conforme o horário dos jogos da Seleção Brasileira. Como a partida contra o Japão será às 14h, os servidores poderão encerrar o expediente a partir das 11h, desde que haja compensação das horas não trabalhadas e sem prejuízo aos serviços considerados essenciais.
E quem trabalha na iniciativa privada?
Para trabalhadores com carteira assinada, a legislação brasileira não determina folga obrigatória durante os jogos da Seleção.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não prevê dispensa automática em partidas do principal torneio de seleções do planeta. Assim, cabe a cada empresa decidir se haverá:
liberação antecipada;
home office;
compensação de horas;
banco de horas;
manutenção normal do expediente.
Especialistas orientam que qualquer mudança seja previamente acordada entre empregador e empregado para evitar descontos ou problemas trabalhistas.
Apesar de não existir obrigação legal, é tradição no Brasil flexibilizar o funcionamento de repartições públicas durante jogos decisivos da Seleção Brasileira.
A medida busca reduzir impactos na mobilidade urbana, diminuir o esvaziamento dos locais de trabalho durante a partida e permitir que servidores acompanhem um dos eventos esportivos de maior audiência do país.
O Brasil entra em campo pelas oitavas
Depois de avançar na fase de grupos, a Seleção Brasileira enfrenta o Japão nesta segunda-feira (29), às 14h (horário de Brasília), pelas oitavas de final.
Quem vencer garante vaga nas oitavas de final seguintes (quartas de final) da competição e segue na disputa pelo hexacampeonato.
Dias de jogos da Seleção Brasileira costumam provocar mudanças no funcionamento de repartições públicas em todo o país. Diferentemente dos feriados nacionais, essas alterações dependem de decretos estaduais e municipais ou de normas específicas de cada órgão público.
Na iniciativa privada, a legislação não prevê folga obrigatória. Por isso, trabalhadores devem verificar diretamente com seus empregadores se haverá flexibilização da jornada.
