Governo projeta despesa financeira de R$ 4 bilhões com o novo ‘Desenrola Adimplentes’
Medida não causará impacto no resultado primário das contas públicas. Bancos participantes assumirão o risco de calote nas operações de crédito.
O governo federal anunciou que a implementação do programa Desenrola Adimplentes, voltado para cidadãos que mantêm suas contas em dia, gerará uma despesa financeira de R$ 4 bilhões aos cofres públicos. Segundo a equipe econômica, por se tratar de uma operação financeira que não altera a estrutura de prestação de serviços públicos, a injeção de recursos não causará impacto no resultado primário do governo.
A verba será transferida às instituições financeiras que aderirem à iniciativa — até o momento, apenas a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil confirmaram participação nas novas linhas de crédito. O montante total será dividido em duas frentes:
- R$ 3 bilhões destinados à execução do programa Desenrola Adimplentes.
- R$ 1 bilhão direcionado para o Fies Empreendedor.
Risco de crédito e novas medidas de estímulo
Um detalhe importante da modelagem econômica do programa é a alocação de risco. Em caso de inadimplência (calote) por parte dos cidadãos que tomarem o crédito, o prejuízo será absorvido integralmente pela instituição financeira. Os bancos participantes terão a obrigação contratual de devolver os R$ 4 bilhões originais aos cofres da União.
O pacote anunciado pelo governo foca na prevenção da inadimplência e no estímulo à economia:
- Informais: Criação de uma linha de crédito subsidiado restrita a profissionais informais que possuam saldo devedor de até R$ 15 mil em empréstimos na modalidade de crédito pessoal sem garantia.
- Fies Empreendedor: Linha de crédito voltada para estudantes egressos do Fies que estão na fase de amortização e com as parcelas em dia, visando financiar atividades de empreendedorismo para recém-formados.
Em uma medida paralela anunciada pela equipe econômica, os trabalhadores da iniciativa privada que contratarem crédito consignado privado poderão, a partir de agora, utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia das operações, reduzindo o risco para os bancos e, consequentemente, as taxas de juros.
