A investigação sobre o desaparecimento de parte do acervo histórico do Palácio das Mangabeiras ganhou um novo desdobramento. A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) anunciou que vai denunciar o caso à Polícia Federal (PF), ampliando as frentes de apuração sobre o paradeiro de móveis, obras de arte e outros bens públicos que pertenciam à antiga residência oficial dos governadores de Minas Gerais.
O anúncio foi feito pela deputada estadual Lohanna França (PV), integrante da Comissão de Cultura, dois dias após uma fiscalização realizada no Palácio constatar a ausência de dezenas de peças históricas.
“Precisamos entender onde está cada item do acervo para depois a gente entender também como será a responsabilização”, afirmou a parlamentar.
O que motivou a denúncia à Polícia Federal?
A decisão foi tomada após a vistoria realizada na última quinta-feira (2), quando deputados estaduais percorreram os cômodos do Palácio das Mangabeiras e encontraram diversos ambientes praticamente vazios.
Segundo a Comissão de Cultura, desapareceram utensílios, tapetes, mais de 40 quadros, móveis históricos, pratarias, louças, eletrodomésticos da antiga cozinha, itens da biblioteca, cerca de 1.080 livros restaurados durante o governo de Antônio Anastasia e peças adquiridas pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek para equipar a sala de cinema da residência.
Durante a fiscalização, os parlamentares encontraram apenas alguns móveis originais, como um sofá, uma mesa de centro, um guarda-roupas, poltronas e um piano.
Caso já mobiliza três órgãos de investigação
A denúncia à Polícia Federal amplia a lista de órgãos que devem analisar o caso.
Logo após a fiscalização, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT), presidente da Comissão de Cultura, protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O parlamentar também informou que pretende encaminhar o caso ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Agora, com o anúncio de que a Polícia Federal também será acionada, a expectativa é que a apuração sobre o destino do patrimônio histórico ganhe uma nova dimensão.
Segundo Leleco Pimentel, é necessário localizar todos os bens retirados do Palácio e identificar eventuais responsabilidades pela destinação do acervo.
Como o caso começou?
O Palácio das Mangabeiras deixou de ser residência oficial dos governadores em 2019, após decisão do governador Romeu Zema (Novo). Na época, o governo informou que a medida reduziria gastos públicos e encerraria privilégios relacionados ao uso do imóvel.
Desde então, o espaço passou a receber eventos culturais, exposições e visitas.
A fiscalização da Assembleia foi motivada por declarações do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, durante uma sessão da ALMG realizada em 17 de junho.
Na ocasião, o secretário afirmou ter localizado parte do acervo histórico armazenado em instalações da Polícia Militar de Minas Gerais. Segundo ele, entre os itens estavam quadros atribuídos aos artistas Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti, que apresentavam sinais de deterioração, como rachaduras na pintura, conhecidas como “craquelamento”.
O que diz o Governo de Minas?
Em nota, o Governo de Minas informou que todos os bens do Palácio das Mangabeiras foram devidamente inventariados após a mudança de função do imóvel e permanecem pertencendo ao Estado.
Segundo o Executivo, parte do acervo foi redistribuída para órgãos estaduais e outra parte permanece armazenada em locais apropriados, sob responsabilidade de instituições públicas. O governo afirma que as movimentações representam apenas transferências internas e que não houve perda do patrimônio público.
Além disso, a administração estadual informou que os bens continuam registrados em inventário patrimonial e que a documentação poderá comprovar a localização das peças.
Comissão cobra explicações sobre doação de 63 itens
Outro ponto que chamou a atenção dos parlamentares envolve um extrato de doação publicado no Diário Oficial do Executivo, em dezembro de 2020.
Segundo a Comissão de Cultura, o documento registra a transferência de 63 bens para a Secretaria-Geral do Estado, mas não identifica quais objetos foram doados. Para os deputados, a ausência dessa descrição dificulta o rastreamento do patrimônio e reforça a necessidade de um inventário detalhado que permita localizar cada peça retirada do Palácio.
Repercussão nacional
O caso ganhou repercussão em todo o país após a atriz Luana Piovani compartilhar, em seus Stories no Instagram, uma reportagem sobre o desaparecimento de parte do acervo histórico do Palácio das Mangabeiras. A publicação ampliou a visibilidade da investigação e levou o assunto para milhões de seguidores nas redes sociais.
