O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou nesta quarta-feira (8) que a identificação de divergências na prestação de contas e a aplicação de glosas no contrato do programa Wi-Fi Livre fazem parte da rotina de fiscalização da Prefeitura. A declaração foi dada após a divulgação de um relatório que apontou R$ 12 milhões em notas fiscais suspeitas apresentadas pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), responsável pela execução do contrato do Wi-Fi Livre. A Prefeitura cobrou a devolução de R$ 906 mil aos cofres públicos.
Questionado sobre o caso, Nunes explicou que o contrato prevê o repasse antecipado de parte dos recursos à entidade responsável pela operação dos cerca de 3,2 mil pontos de Wi-Fi gratuito na capital. Segundo ele, os gastos são analisados posteriormente por meio da prestação de contas.
“Na prestação de contas é verificado de forma muito cautelosa se toda aquela prestação de contas está de acordo com aquilo que está previsto em contrato. Se houver alguma situação em que aquela prestação de contas tenha uma divergência, é feito o desconto do valor. É um processo normal”, afirmou.
O prefeito disse que a conferência é realizada todos os meses e que nem sempre são encontradas inconsistências.
“Tem meses que dá tudo certinho. Tem meses que a Prefeitura, na sua avaliação, entende que aquela prestação de contas não está correta e faz ali a glosa do valor”, declarou.
Segundo Nunes, esse tipo de procedimento já ocorreu anteriormente no contrato. “No ano passado já tivemos uma glosa de mais de R$ 2 milhões desse contrato. Então pode parecer algo estranho pela matéria, mas é um processo normal, natural, que compete à Prefeitura fazer o repasse de uma parte do valor e, na verificação da prestação de contas, se tiver algo que não esteja de acordo, fazer o desconto”, disse.
O prefeito afirmou ainda que não há prejuízo financeiro para o município e que a administração acompanha a execução do serviço por meio de um sistema de monitoramento.
“A gente tem um dashboard, que mostra lá os 3.200 pontos ativos e vai oscilando. Ontem mesmo à tarde eu estava vendo, tinha 112 pontos inativos na hora que eu olhei”, afirmou.
Nunes também disse que o acompanhamento do serviço é feito de forma contínua pela Prefeitura.
“A gente tem um acompanhamento 24 horas do serviço prestado e a fiscalização da Prefeitura é muito eficiente do ponto de vista de observar o serviço contratado que está sendo executado”, declarou.
O prefeito reforçou ainda que, caso sejam identificadas divergências na prestação de contas, os valores são descontados conforme previsto no contrato. “Se tiver alguma coisa que não esteja de acordo, faz o desconto e não tem nenhuma irregularidade nisso”, finalizou.
