O cerco judicial às plataformas de apostas esportivas e cassinos virtuais ganhou um novo e milionário capítulo no Brasil. O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virginia Fonseca e a casa de apostas Blaze, operada pela Foggo Entertainment Ltda. O processo, apresentado à 7ª Vara Cível de Brasília na última quarta-feira (8/7), exige o pagamento solidário de uma indenização não inferior a R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
Assinada pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, a petição inicial adota um tom contundente ao classificar Virginia como o “braço operacional da captação” da empresa. Segundo o MP, a influenciadora utiliza sua enorme credibilidade digital para veicular mensagens enganosas, induzindo milhões de seguidores à aposta.
Liminar exige remoção de posts e cita jogo da Argentina
O MPDFT solicitou à Justiça, em caráter de urgência, que Virginia seja obrigada a remover imediatamente de suas redes sociais todo conteúdo publicitário de apostas que prometa lucros irreais, utilize dark patterns (padrões obscuros de navegação) ou promova publicidade disfarçada.
O documento cita nominalmente campanhas consideradas abusivas, como o induzimento de apostas em eventos específicos, a exemplo do jogo entre Argentina e Cabo Verde. O Ministério Público defende que, caso haja condenação, os R$ 120 milhões sejam revertidos para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) ou para programas sociais e de saúde mental voltados ao tratamento de apostadores compulsivos.
A conexão com Neymar e o inquérito da Prodecon
A investida judicial atinge outras estrelas da publicidade nacional. Paralelamente à ação cível, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) abriu um inquérito para investigar a conduta da Blaze, motivada por um relatório técnico que aponta mais de 42 mil reclamações contra a plataforma.
O alvo principal da Prodecon é o uso perigoso da expressão “renda extra” nas campanhas de marketing. Para mapear o esquema, o órgão exigiu que a Blaze apresente cópias dos contratos firmados não apenas com Virginia, mas com o jogador Neymar e os influenciadores Lucas Lira e Bruna Sunaika. O objetivo é verificar se a remuneração e as diretrizes publicitárias violam o Código de Defesa do Consumidor.
O inquérito também joga luz sobre o que chamou de “retenção sistemática de fundos”. Usuários denunciam bloqueios arbitrários de contas e exigências desproporcionais (rollover) para o resgate de valores. A Blaze recebeu um prazo de 15 dias para apresentar os relatórios do portal Reclame Aqui e fornecer explicações detalhadas sobre suas políticas de suspensão de contas, mecanismos de “jogo responsável” e regras de prevenção à lavagem de dinheiro (AML). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi acionada e tem 20 dias para apresentar os processos abertos contra a plataforma em todo o país.
Procuradas as assessorias de imprensa da Virginia, Neymar ,Lucas Lira e Bruna Sunaika ainda não responderam.
