Durante a audiência de custódia realizada nesta terça-feira (14), a Justiça concedeu liberdade provisória ao médico Douglas Ramos. Para responder ao processo fora da prisão, ele terá de cumprir medidas cautelares, entre elas comparecer periodicamente à Justiça, não se ausentar da cidade por período determinado sem autorização judicial e pagar fiança. A decisão não encerra o caso, e as investigações continuam.
O caso ganhou repercussão depois que agentes identificaram um carro de luxo circulando com um giroflex ligado — equipamento luminoso de uso exclusivo de veículos de emergência e forças de segurança. Durante a abordagem, os guardas encontraram armas de fogo, munições e um distintivo de assessor parlamentar dentro do veículo.
O que aconteceu na Avenida Paulista?
Segundo a Guarda Civil Metropolitana, a equipe desconfiou do veículo após notar o uso do giroflex durante o deslocamento pela Avenida Paulista.
Ao ser parado, o motorista afirmou ser médico e disse aos agentes que utilizava o equipamento porque estava atrasado para um compromisso. O argumento, porém, não afastou as suspeitas, já que o uso desse tipo de dispositivo é restrito a veículos autorizados por lei.
Durante a vistoria, os agentes localizaram duas armas de fogo, além de munições. O médico afirmou possuir registro como CAC (Colecionador, Atirador e Caçador), mas, conforme a ocorrência, não apresentou documentos que comprovassem a regularidade do porte no momento da abordagem.
Por que ele foi preso?
O médico foi preso em flagrante por suspeita de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e falsa atribuição de função pública.
Além das armas, a GCM apreendeu o giroflex instalado no veículo, munições, um distintivo de assessor parlamentar e o carro utilizado pelo suspeito. Todo o material deverá passar por perícia e integrar as investigações.
O que decidiu a Justiça?
Na audiência de custódia realizada nesta terça-feira, a Justiça decidiu conceder liberdade provisória ao investigado.
A decisão prevê medidas cautelares, entre elas:
- comparecimento periódico à Justiça;
- proibição de deixar o local de residência por mais de oito dias sem autorização judicial;
- pagamento de fiança fixada em cinco salários mínimos.
A liberdade provisória não representa absolvição nem encerra o processo. As investigações continuam e caberá à Justiça analisar as provas reunidas durante a apuração.
Investigação continua
O caso segue sendo investigado para esclarecer a origem dos equipamentos encontrados no veículo e verificar a situação da documentação relacionada às armas.
Até o momento, não há informação sobre eventual manifestação da defesa do médico após a audiência de custódia.
Entenda o contexto
A audiência de custódia é realizada pouco tempo após uma prisão em flagrante para que um juiz avalie se a detenção ocorreu dentro da legalidade e decida se o investigado permanecerá preso, responderá ao processo em liberdade ou ficará sujeito a medidas cautelares.
No caso do médico abordado na Avenida Paulista, a Justiça optou pela liberdade provisória, mantendo a investigação em andamento para esclarecer todas as circunstâncias da ocorrência e a eventual responsabilidade criminal do suspeito.