Um assunto não tem saído da boca dos moradores de Senhora dos Remédios, pequena cidade do Campo das Vertentes, em Minas Gerais, com cerca de 10 mil habitantes. A suspeita de que um servidor público teria cobrado dinheiro de uma família para realizar um sepultamento em um cemitério municipal provocou repercussão na cidade e levou a prefeitura a abrir uma investigação interna.
A administração municipal informou que, assim que tomou conhecimento do caso, instaurou os procedimentos administrativos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos para apurar a conduta do funcionário.
Segundo a prefeitura, a investigação seguirá todas as etapas legais, garantindo o direito de defesa do servidor. Caso seja comprovada alguma irregularidade, poderão ser aplicadas as medidas previstas na legislação.
Prefeitura diz que não aceita cobrança indevida por serviços públicos
Em nota, a Prefeitura de Senhora dos Remédios afirmou que não compactua com qualquer prática que represente desvio de função, obtenção de vantagem indevida ou prejuízo aos moradores.
O município reforçou que serviços como abertura de jazigo e realização de sepultamentos, quando fazem parte das atribuições dos servidores públicos, não podem ser condicionados ao pagamento direto de valores ao funcionário responsável.
A administração também destacou que acompanha o caso e que a apuração deve respeitar a atuação dos órgãos competentes, já que a situação também está sendo analisada pela Justiça.
Servidor teria recebido Pix de familiares durante preparação de sepultamento
A denúncia começou após uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo o órgão, um servidor que atua como zelador do cemitério municipal teria solicitado R$ 500 a familiares de uma pessoa falecida para providenciar a abertura de um jazigo e a realização do sepultamento.
De acordo com a apuração, os familiares acreditaram que o valor se tratava de uma cobrança oficial relacionada ao serviço funerário e fizeram uma transferência via Pix diretamente para a conta do servidor.
Posteriormente, ainda conforme o Ministério Público, foi constatado que não existia nenhuma taxa municipal correspondente ao valor cobrado.
MPMG denunciou servidor por corrupção passiva
Além da investigação administrativa aberta pela prefeitura, o Ministério Público denunciou o servidor pelo crime de corrupção passiva, previsto no Código Penal.
O órgão também ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, alegando que o funcionário teria utilizado o cargo para obter vantagem financeira indevida em um momento de vulnerabilidade dos familiares de uma pessoa morta.
O MPMG pediu ainda medidas como ressarcimento do valor recebido, perda da função pública e aplicação de outras sanções previstas na legislação.
Caso segue sob análise da Justiça
A Prefeitura de Senhora dos Remédios informou que aguarda a apuração dos fatos pelas autoridades responsáveis e reforçou que a responsabilização individual deve ocorrer dentro do processo legal.
Enquanto isso, a investigação administrativa municipal segue em andamento para verificar se houve irregularidade funcional por parte do servidor.
