Movimentos em defesa dos direitos das mulheres realizam, neste domingo (2), uma série de atos em 12 cidades brasileiras para pressionar a Câmara dos Deputados a colocar em votação o chamado PL da Misoginia (PL 896/2023).
As mobilizações cobram do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o avanço da proposta, que já foi aprovada pelo Senado e atualmente tramita em regime de urgência.
Os protestos estão previstos nas cidades de Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São José (SC), Salvador (BA), Pelotas (RS), Parnaíba (PI), Boa Vista (RR), Formosa (GO), Brasília (DF), Sorocaba (SP) e Campo Grande (MS).
O que prevê o PL da Misoginia?
O Projeto de Lei nº 896/2023 propõe medidas para enfrentar a misoginia e ampliar o combate ao discurso de ódio e à violência contra mulheres.
Segundo os organizadores dos atos, a proposta busca fortalecer mecanismos de proteção, especialmente no ambiente digital, onde grupos apontam um aumento da disseminação de conteúdos considerados misóginos.
O texto já recebeu aprovação no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Movimento defende mudanças na segurança digital
Uma das organizadoras da mobilização, Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, afirma que a expectativa é reunir milhares de pessoas nas manifestações deste domingo.
Segundo ela, a aprovação do projeto poderá representar uma mudança importante na segurança digital das mulheres.
“A segurança digital é a primeira coisa que vai ter uma mudança eficaz e automática. O discurso de ódio monetizado contra mulheres continua radicalizando meninos e homens livremente porque o algoritmo não tem nada que o coíba ou o faça ter esse dever de cuidado. O ataque digital vira ataques concretos na vida real, e esse é o primeiro impacto concreto dessa lei”, afirmou.
Para o movimento, a ausência de regras específicas para plataformas digitais contribui para a propagação de conteúdos de ódio e para a escalada da violência contra mulheres.
Pressão deve continuar após os atos
Rachel Ripani afirmou que a mobilização não termina com as manifestações deste domingo.
Segundo a ativista, o objetivo é manter a pressão para que o projeto seja incluído na pauta do próximo esforço concentrado da Câmara, previsto para setembro.
Ela também criticou tentativas de adiar a votação para depois das eleições, argumentando que isso pode enfraquecer o debate sobre a proposta.
O que acontece agora?
Embora o projeto já tenha sido aprovado pelo Senado e tramite em regime de urgência, ainda depende de votação na Câmara dos Deputados.
Enquanto isso, os movimentos organizadores afirmam que continuarão promovendo mobilizações para pressionar parlamentares a analisar a matéria. Ainda não há uma data oficial para a votação do projeto em plenário.
