Quem recebe benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá uma forma automática de comprovar que está vivo durante as eleições de 2026. O comparecimento às urnas será utilizado pelo instituto como um dos registros válidos para a prova de vida.
A medida vale para beneficiários previdenciários e assistenciais e faz parte do sistema de cruzamento de informações utilizado pelo governo. Atualmente, o procedimento alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos no país.
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Entenda o que aconteceu
A prova de vida é utilizada pelo INSS para verificar se o titular de uma aposentadoria, pensão ou benefício assistencial continua vivo e, assim, garantir a continuidade dos pagamentos.
Com as mudanças adotadas nos últimos anos, o beneficiário deixou de ter como regra a necessidade de comparecer pessoalmente a uma agência bancária para realizar o procedimento. O próprio governo passou a buscar registros em diferentes bases de dados que possam confirmar a atividade do cidadão.
Nas eleições, o registro do comparecimento às urnas é uma dessas informações. Dessa forma, quem votar terá esse evento considerado automaticamente pelo sistema do INSS.
Como funciona a prova de vida pelo voto
O registro eleitoral é encaminhado ao sistema utilizado pelo governo para o cruzamento de dados. A partir dessas informações, o INSS consegue identificar que o beneficiário compareceu à votação.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, explicou que o cidadão que votar no dia da eleição terá o registro computado pelo instituto como prova de vida.
A regra não é nova. A Portaria INSS nº 1.408/2022 já estabelece o comparecimento às eleições como um dos critérios que podem ser utilizados para a comprovação de vida.
Quem votar precisará fazer outra prova de vida?
Segundo o Ministério da Previdência Social, o beneficiário que tiver o comparecimento eleitoral identificado não precisará realizar outra forma de comprovação relacionada àquele registro.
Isso acontece porque o modelo atual prioriza o cruzamento automático de informações, reduzindo a necessidade de deslocamentos e procedimentos presenciais.
A mudança também busca diminuir filas e dificuldades para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida, que anteriormente precisavam realizar a prova de vida presencialmente com maior frequência.
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E quem não votar?
O comparecimento às urnas é apenas uma das fontes utilizadas pelo INSS. Portanto, quem não participar da votação não perde automaticamente o benefício nem fica, por esse motivo, sem prova de vida.
O instituto mantém o Sistema de Registro de Informações Sociais (SIRIS), que reúne diferentes bases de dados para procurar outros registros capazes de comprovar que o beneficiário está vivo.
Entre as informações que podem ser utilizadas estão registros relacionados à emissão de documentos, movimentações e atendimentos realizados pelo cidadão.
A convocação para regularização ocorre quando o sistema não encontra nenhuma informação suficiente para confirmar a situação do beneficiário.
Regra já foi utilizada nas eleições de 2024
A integração entre os dados eleitorais e o sistema de prova de vida já apresentou resultados no pleito anterior.
Em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários. O cruzamento dessas informações contribuiu para a atualização de aproximadamente 5 milhões de provas de vida.
Os números mostram a dimensão do uso dos dados eleitorais dentro do processo automatizado de verificação dos benefícios.
Quando serão as eleições de 2026
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
O comparecimento registrado nas urnas poderá ser utilizado pelo INSS no processo de comprovação de vida dos beneficiários.
É importante destacar que prova de vida do INSS e biometria eleitoral são procedimentos diferentes. O cadastro biométrico é administrado pela Justiça Eleitoral para identificação do eleitor, enquanto a prova de vida é um procedimento previdenciário do INSS. O que permite a integração é o uso do registro de comparecimento eleitoral no cruzamento de dados.
Entenda o contexto
A prova de vida do INSS passou por uma mudança de modelo nos últimos anos. A partir da Lei nº 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra, e o Estado passou a ter a responsabilidade de buscar informações que confirmem a situação do beneficiário. Posteriormente, a Portaria INSS nº 1.408/2022 incluiu o comparecimento às eleições entre os eventos considerados para essa finalidade.
O objetivo é tornar o processo mais automático e reduzir a necessidade de que aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais se desloquem apenas para comprovar que continuam vivos.
Para quem recebe benefício do INSS, portanto, o voto nas eleições de 2026 poderá cumprir também essa função administrativa, desde que o comparecimento seja registrado e integrado às bases utilizadas pelo instituto.
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